“Verdadeiras Masmorras”
Detenção Juvenil no Estado do Rio de Janeiro

   Mapas

I.  RESUMO

II. RECOMENDAÇÕES

Detenção provisória

Práticas disciplinares

Mecanismos de queixa e monitoração

Supervisão pela promotoria

Defensores públicos

Condições do confinamento

Saúde e higiene

Educação

Quadrilhas do tráfico de drogas

Meninas e moças em detenção

Coleta de dados

Recursos federais

III. O SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL DO RIO DE JANEIRO

O Estatuto da Criança e do Adolescente

Representação legal

Detenção juvenil no Rio de Janeiro

Esforços de redução da idade de maioridade penal

IV. MAUS TRATOS PELOS GUARDAS

Espancamentos pelos guardas

Práticas disciplinares abusivas

Impunidade

V. “FACCIONALIZAÇÃO” E VIOLÊNCIA ENTRE OS JOVENS

Violência entre facções

Segregação por facção de drogas

VI.  CONDIÇÕES DA DETENÇÃO

Superlotação

Recreação, exercícios e inatividade

Contato com o mundo externo

Alimentação

VII. HIGIENE E ATENDIMENTO DE SAÚDE

Roupas de cama e vestuário

Higiene pessoal e acesso à água

A epidemia de sarna

O direito ao mais alto padrão de saúde alcançável

VIII. EDUCAÇÃO

Acesso à instrução escolar

Treinamento vocacional

O direito à educação

   APÊNDICE A: CENTROS DE DETENÇÃO VISITADOS ANTES DESTE RELATÓRIO

Centro de Atendimento Intensivo-Belford Roxo (CAI-Baixada)

Educandário Santo Expedito

Educandário Santos Dumont

Escola João Luiz Alves

Instituto Padre Severino

   APÊNDICE B: CARTA À GOVERNADORA DO RIO DE JANEIRO

   AGRADECIMENTOS

Vol. 16, No. 7(B)   dezembre de 2004

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