Começos Tortuosos
Violência Policial e o Começo da Impunidade em Timor-Leste

Mapa de Timor Leste

Glossário

I. Introdução

Recomendações-chave

II. Metodologia

III. Antecedentes

Estabelecimento da Força Policial de Timor-Leste
Composição da Força Policial de Timor-Leste
Responsabilidade pelo Treinamento, Disciplina, Investigação do Abuso Policial

IV. Abuso Policial

Detenção Arbitrária
Uso Não Autorizado de Armas de Fogo
Impunidade para Violação
Padrões Legais Relativamente a Tortura e Outros Maus Tratos Físicos

V. Reformas, Instituições e Práticas Necessárias para Criar Responsabilização Policial em Timor-Leste

A. Respostas para a Impunidade
B. O Desenvolvimento de Instituições de Supervisão

O Gabinete de Ética Profissional e Deontologia
O Gabinete do Provedor

C. Lacunas Legais
D. A Necessidade de Mais e Melhor Treinamento
E. Abordagens de Treinamento Problemáticas no Passado
F. Iniciativas Actuais
G. Monitoramento

VI. Recomendações Pormenorizadas

Recomendações ao Governo de Timor-Leste
Recomendações a Doadores e Outros Prestadores de Assistência à Polícia

VII. Agradecimentos

abril de 2006   Volume 18, No. 2(C)

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