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Metodologia

Um pequeno número de organizações angolanas presta aconselhamento jurídico e outros tipos de assistência às vítimas de desocupações forçadas em Luanda. O presente relatório parte do seu trabalho e procura contribuir para os seus esforços mais alargados no sentido da promoção e protecção dos direitos de todos os angolanos em matéria de habitação condigna, incluindo o direito de não serem sujeitos a desocupações forçadas.

A pesquisa na qual se baseia o presente relatório foi efectuada conjuntamente pela Human Rights Watch e pela SOS Habitat, uma organização não governamental (ONG) angolana que trabalha desde 2002 com comunidades afectadas por desocupações forçadas, demolições e destruição de colheitas em áreas da periferia urbana de Luanda. A SOS Habitat facilitou o acesso a vítimas de despejo e abriu os seus ficheiros à Human Rights Watch, os quais incluem cópias dos documentos pertinentes fornecidos pelas famílias afectadas, memorandos de situação, fotografias e outros dados recolhidos imediatamente depois das operações de despejo. O pessoal da SOS Habitat que testemunhou desocupações forçadas também deu o seu relato dos acontecimentos. A Associação Mãos Livres, associação angolana que presta assistência jurídica a vítimas de violações de direitos humanos, facilitou também o acesso a algumas pessoas despejadas de um dos bairros.

A Human Rights Watch e a SOS Habitat efectuaram pesquisa de campo em Luanda em Abril, Julho, Agosto e Dezembro de 2006. Os pesquisadores visitaram 14 locais de despejo e três áreas de realojamento. Seis desses locais (Cambamba I, Cambamba II, Soba Kopassa, Bairro da Cidadania, Benfica e Wengi Maka) sofreram repetidamente demolições durante o período abrangido por este relatório. Os pesquisadores da Human Rights Watch entrevistaram um total 132 pessoas que foram despejadas entre 2002 e 2006. Todas as entrevistas foram realizadas em português. Os nomes das vítimas e de algumas testemunhas foram alterados a fim de proteger as suas identidades.

Reunimos também com o Gabinete de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) em Angola, com a Development Workshop Canada (DW), com a Oxfam e com as organizações nacionais Associação Mãos Livres, a Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD), Rede Terra e Associação para o Desenvolvimento Rural de Angola (ADRA).

A Human Rights Watch reuniu com o Embaixador angolano na Bélgica e com o Ministro do Urbanismo e Ambiente em Luanda. Solicitámos formalmente reuniões com o Ministro das Obras Públicas, com o Governador da província de Luanda, com o director para os assuntos técnicos do governo da província e com o Administrador do município de Kilamba Kiaxi. Todos confirmaram a recepção dos nossos pedidos mas não responderam com a realização de reuniões. Não recebemos resposta ao nosso pedido para reunir com o director da Empresa de Desenvolvimento Urbano, Lda. (EDURB), empresa beneficiária de uma concessão do Governo para desenvolver e melhorar grandes áreas na parte sul de Luanda (onde se situam algumas das áreas de habitação informal analisadas neste relatório).¹ A Human Rights Watch não obteve informação suficiente, até ao momento em que este relatório seguiu para impressão, quanto ao exacto perímetro da área em desenvolvimento pela EDURB e ao facto de os bairros analisados se situarem ou não dentro desse perímetro. Planeamos tentar obter tal informação junto da empresa no futuro.

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