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ONU: O Conselho de Direitos Humanos deve delinear objectivos para o Sudão Relatório de especialistas sobre o Darfur serve como base para analisar progresso (Genebra, 24 de Setembro de 2007) – O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas deve obrigar o Sudão a manter os seus compromissos sobre o Darfur através da monitorização da implementação de 10 medidas concretas, disse a Human Rights Watch num documento informativo divulgado hoje. Um grupo de especialistas sobre o Darfur, nomeados pelo Conselho, apresentou o seu relatório interino ao Conselho a 24 de Setembro de 2007.
O grupo de especialistas notou que, enquanto algumas das recomendações que havia apresentado anteriormente ao Conselho tivessem sido parcialmente implementadas por Cartum, outras recomendações não o foram. Como resultado, o grupo de especialistas, que em Dezembro vai apresentar o seu relatório final sobre a situação no Darfur, concluiu que “não se encontrava numa condição para reportar que fora realmente identificado um impacto claro no terreno”. “O Conselho de Direitos Humanos deve insistir para que as acções do Sudão coincidam com as suas palavras sobre o Darfur”, disse Peggy Hicks, directora de Advocacia Global da Human Rights Watch. “Em vez de fazer apenas promessas, o Sudão deve tomar medidas que resultem em mudanças reais no terreno.” No documento informativo, Ten Steps for Darfur (Dez passos para o Darfur), a Human Rights Watch salienta algumas acções retiradas das recomendações compiladas pelo grupo de especialistas que poderiam contribuir para a melhoria da situação de direitos humanos no Darfur. O governo sudanês já concordou, como descrito no documento, em tomar muitos desses passos, mas ainda lhe falta actuar. O Conselho de Direitos Humanos deve apelar ao Sudão para que tome essas 10 medidas concretas, e deve indicar a sua intenção em avaliar a implementação dessas medidas por parte do Sudão quando o grupo de especialistas reportar em Dezembro. As 10 medidas são:
Cada uma destas medidas pode e deve ser cumprida antes da próxima sessão do Conselho em Dezembro. Juntas, estas medidas podem ser utilizadas para avaliar o compromisso do Sudão em combater a crise de direitos humanos no Darfur. “O Conselho de Direitos Humanos deve demonstrar que tem a capacidade de revelar se o Sudão está ou não a tomar medidas concretas para melhorar a situação no Darfur”, disse Hicks. “O Conselho tem de responsabilizar o Sudão se este falhar em honrar os seus compromissos.” Versão para impressão Documento informativo da Human Rights Watch: Ten Steps for Darfur Perguntas e respostas sobre a crise no Darfur (em inglês) Relatório da Human Rights Watch: Caos por encomenda – Desafios para a manutenção de paz da AMIS e da UNAMID (em inglês) Também disponível em |
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