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 Sócrates traiu os direitos humanos na Rússia Um mau presságio para a próxima presidência portuguesa da União Europeia Por Allison Gill Publicado em Público 09 de Junho de 2007
Quando veio a Moscovo na semana passada, o primeiro-ministro José Sócrates disse ao presidente russo, Vladimir Putin, que a União Europeia não iria continuar a pregar moral à Rússia a respeito dos direitos humanos, proclamando: "Ninguém pretenda dar lições a ninguém". Esta declaração constitui uma vitória para as políticas crescentemente autoritárias de Putin, um terrível golpe para a cercada sociedade civil russa e um mau presságio para a próxima presidência portuguesa da União Europeia. À medida que a Rússia se tornou mais assertiva nas relações internacionais, graças, em boa parte, ao seu controlo das exportações de gás para a UE, tornou-se também cada vez mais arrogante nas suas respostas às raras expressões de preocupação por parte dos outros países sobre a situação dos direitos humanos, que se tem agravado. Ao mesmo tempo, o Kremlin tem tomado medidas internas cada vez mais repressivas para silenciar as críticas. Sócrates disse, justamente, que "as democracias são sempre obras inacabadas". Mas as suas palavras, de forma perturbadora, ecoam a recente declaração de Putin de que "nenhuma democracia é perfeita". Ora, poucos países europeus destruíram de forma tão rápida conquistas históricas no domínio dos direitos humanos. O Kremlin recuou nos ganhos cruciais da era da glasnost, silenciando quase todas as empresas de radiodifusão e, cada vez mais, também a imprensa escrita; afastou os partidos da oposição liberal e interfere de forma crescente nas decisões do poder judicial. Uma nova lei sobre as ONG permite uma interferência governamental sem precedentes e o Governo tem usado processos judiciais e medidas administrativas para intimidar e provocar as que trabalham em áreas sensíveis, como a Tchetchénia. A atmosfera tem piorado à medida que se aproximam as presidenciais de 2008, com excessiva força policial a ser usada para dispersar manifestações e cada vez maiores restrições aplicadas ao direito de reunião - como representantes da União, puderam verificar ao vivo quando as autoridades russas intimidaram e detiveram activistas que planeavam protestos na cimeira de Samara (o meu próprio adjunto foi então detido e impedido de embarcar num voo para Samara, onde ia para observar uma manifestação). Entretanto, na Tchetchénia - o conflito que a Europa tenta esquecer -, a tortura, a prisão secreta e os "desaparecimentos" tornaram-se rotineiros, enquanto o Kremlin continua a negar que isso seja problema e nada faça para responsabilizar os que praticam tais actos. Nos últimos anos, as expressões de preocupação europeia têm sido abafadas pela intimidação russa e pelo desejo de aceder à sua energia. Sob a liderança da chanceler alemã Angela Merkel, a UE fez por fim ouvir a sua voz perante a provocação russa nessa cimeira, mas tal demonstração foi minada, menos de quinze dias depois, pela embaraçosa adulação de Sócrates. Falar com honestidade e frontalidade sobre a repressão e os abusos não é "dar lições". É, pelo contrário, tratar a Rússia como um parceiro de parte inteira que é capaz de ouvir e de reagir às críticas que lhe são feitas. A União Europeia é o maior conjunto de democracias do mundo, fundadas num compromisso com a liberdade e o direito. Quando Portugal assume a sua liderança, tem de a usar um diálogo robusto com a Rússia sobre direitos humanos e deve instar o Kremlin a restaurar a liberdade de expressão, a deixar de perseguir as ONG e a iniciar um processo sincero que permita responsabilizar os autores das atrocidades na Tchetchénia.  Versão para impressão
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