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 Tailândia: separatistas atacam civis Mais de 2.000 foram mortos em ataques de grupos separatistas no sul (Nova York, 28 de agosto de 2007) – Como parte dos seus esforços para estabelecer um estado independente nas províncias da fronteira sul da Tailândia, grupos separatistas estão matando e mutilando civis e atacando escolas, clínicas comunitárias e templos budistas, disse a Human Rights Watch em um relatório publicado hoje.
O relatório de 104 páginas, No One is Safe: Insurgent Attacks on Civilians in Thailand’s Southern Border Provinces (Ninguém está a salvo: Ataques insurgentes contra civis nas províncias da fronteira sul da Tailândia), apresenta detalhes da violência e dos abusos de direitos humanos cometidos contra civis por militantes separatistas, de janeiro de 2004 a julho de 2007, nas províncias de Pattani, Yala, Narathiwat e Songkhla, onde predominam os muçulmanos de etnia malaia. O relatório se baseou em entrevistas com testemunhas, familiares das vítimas, acadêmicos, jornalistas, advogados, defensores de direitos humanos e funcionários do governo. O relatório também inclui depoimentos em primeira mão de membros e militantes de grupos separatistas, em que discutem suas motivações e tentativas de justificar os ataques. “Depois de décadas de insurgência de baixa intensidade, a fronteira sul da Tailândia está se tornando o cenário de um conflito armado brutal”, disse Brad Adams, diretor da divisão da Ásia da Human Rights Watch. “Militantes separatistas estão atacando intencionalmente civis budistas e muçulmanos em ataques a tiros e com bombas e facões.” Militantes locais, chamados Pejuang Kemerdekaan Patani (Guerreiros da Liberdade de Patani) da dispersa rede BRN-Coordinate (Frente de Revolução Nacional-Coordenada), agora surgem como a espinha dorsal da nova geração de militantes separatistas. Cada vez mais, eles alegam que as províncias da fronteira sul não são o território de budistas tailandeses, mas sim uma “zona de conflito” religiosa que deve ser dividida entre muçulmanos de etnia malaia e “infiéis”. Os separatistas procuram libertar à força a Patani Darulsalam (território islâmico de Patani) do que eles consideram ser uma ocupação budista tailandesa. A Human Rights Watch descobriu que os militantes separatistas realizaram mais de três mil ataques contra civis de janeiro de 2004 a julho de 2007. No mesmo período, foram realizados cerca de 500 ataques que visavam diversas unidades militares e seus efetivos, e outros tantos contra unidades policiais e seus efetivos. Das 2.463 pessoas mortas em ataques nos últimos três anos e meio, 2.196 (ou 89 por cento) eram civis. Budistas tailandeses e muçulmanos de etnia malaia foram mortos em ataques a tiros e com bombas e facões, em assassinatos e em emboscadas. Pelo menos 29 vítimas foram decapitadas e mutiladas. Houve centenas de ataques contra professores, escolas, agentes de saúde pública, funcionários de hospitais e centros de saúde comunitária. Pela primeira vez na história de insurgências separatistas da região, monges e noviços budistas estão agora entre os mortos e feridos pelos militantes separatistas. “A violência contra civis está sendo usada pelos militantes separatistas para afugentar os budistas tailandeses dessas províncias, para manter os muçulmanos de etnia malaia sob controle e para desacreditar as autoridades tailandesas”, disse Adams. “Contudo, é ilegal e moralmente indefensável o ataque deliberado contra civis, em quaisquer circunstâncias.” Nit Jombadin, budista de origem tailandesa, recorda que ela levava sua filha Napaswan, de dois anos, a uma barraca de comida quando uma bomba explodiu em um movimentado mercado no distrito de Saba Yoi, em Songkhla, no dia 28 de maio, matando quatro pessoas e ferindo 26: “Eu levava minha filha no colo, conversando e brincando com ela. Enquanto eu perguntava que tipo de geléia ela queria comprar, uma bomba explodiu atrás de nós. Vi que metralha tinha atravessado o seu corpo. Minha filha morreu instantaneamente. Vi outra menininha vestida com uniforme escolar caída próxima da minha filha. Ela também estava morta. (…) O corpo da minha filha ficou na rua durante horas. Eu chorava desesperadamente. Senti meu coração parar de bater. Como eles foram capazes de fazer uma coisa dessas? (…) Aquele lugar estava lotado de pais e filhos após a saída da escola. (…)” Militantes separatistas estão realizando execuções sumárias de civis por razões étnicas. Em 14 de março, uma van de passageiros que fazia a linha entre Yala e Songkhla sofreu uma emboscada em Yaha, distrito de Yala. Supawan Sae Lu, que sobreviveu ao ataque que matou sua filha de 18 anos e outros oito passageiros, recorda: “O motorista viu o bloqueio na estrada. Tentou dar a ré na van. Mas, nessa hora, homens armados de fuzis e vestidos de verde surgiram da lateral da estrada. Eles anunciaram que todos os budistas seriam mortos e começaram a atirar em nós, um a um. Minha filha tentava se aproximar de mim quando foi atingida na cabeça.” A Human Rights Watch também documentou ataques de separatistas contra muçulmanos de etnia malaia que colaboram com as autoridades tailandesas ou se opõem às ações dos militantes separatistas. Tais muçulmanos de etnia malaia são acusados de serem munafig (hipócritas) ou traidores, que cometeram haram (pecados proibidos) ao trair a mistura radical de nacionalismo malaio e ideologia islâmica. Geralmente, as vítimas são pais ou líderes religiosos que impediram o recrutamento ou treinamento de novos membros pelos militantes separatistas em suas aldeias, ou que se opõem abertamente à insurgência. Usman Jaema, um muçulmano de etnia malaia, contou à Human Rights Watch que seu filho de 15 anos foi morto a golpes de facão e machado, em janeiro de 2004, por militantes separatistas que queriam lhe mandar um recado, por ele ser chefe de uma aldeia no distrito de Muang, em Narathiwat, para não se opor a suas operações: “Há cerca de 10 jovens muçulmanos nesta aldeia que se uniram aos militantes. Eles foram treinados para se tornarem guerrilheiros. Eles não gostam de mim. (...) Eu nunca apoiei essa matança descabida. É errado machucar pessoas inocentes, não importa quem sejam (...) Depois do ataque, meus aldeões me olham com desprezo. Eles dizem que não fui capaz de proteger meu próprio filho, então como poderia protegê-los? Alguns chegam a dizer que poderia ser vantajoso apoiar os militantes para garantir a sua segurança.” Um princípio fundamental das leis de guerra é a distinção entre alvos civis e militares. A alegação dos militantes de que os civis atacados faziam parte de um grupo maior (budistas de origem tailandesa) cujos membros estavam envolvidos nos conflitos não serve de defesa ou de justificativa para uma violação tão grave dessas leis. Outras alegações dos militantes, como interpretações radicais da lei islâmica, também carecem de qualquer respaldo sob as leis da guerra. O direito humanitário internacional proíbe expressamente muitas das táticas adotadas pelos militantes, dentre as quais se incluem: ataques de retaliação contra civis e combatentes capturados, execução sumária de civis ou de combatentes capturados, mutilação ou outros atos contra os mortos e ataques contra instalações civis, tais como casas, escolas, templos e clínicas comunitárias públicas. “O medo é muito grande no sul da Tailândia e a violência já atingiu as vidas de pessoas comuns de quase todas as maneiras possíveis”, disse Adams. Em resposta aos ataques dos militantes, o governo tailandês impôs uma legislação especial de segurança – incluindo o Decreto Executivo sobre Administração do Governo em Situações de Emergência e a lei marcial – e aumentou para quase 30 mil o número de tropas comuns e paramilitares nas províncias da fronteira sul. Nesse contexto, a polícia e as forças de segurança tailandesas já cometeram homicídios extrajudiciais, “desaparecimentos” e prisões arbitrárias de envolvidos e suspeitos de ligação com os grupos separatistas. A Human Rights Watch documentou muitos desses abusos em um relatório em março de 2007. O governo interino do general Surayud Chulanont, instaurado após o golpe militar de setembro de 2006, sinalizou uma nova abordagem para a crise na região. Em 2 de novembro, o primeiro-ministro Surayud pediu desculpas públicas aos residentes da região, admitindo a seriedade e legitimidade de suas queixas contra o governo. Ao mesmo tempo, anunciou o restabelecimento do Centro Administrativo das Províncias da Fronteira Sul (CAPFS) para ajudar a investigar as reclamações da população muçulmana contra funcionários do governo corruptos, abusivos ou incompetentes. Mas ainda resta esclarecer como o governo interino adotará medidas concretas para pôr termo aos abusos autorizados pelo governo e à cultura de impunidade no sul do país. A Human Rights Watch apelou aos grupos separatistas e ao governo tailandês para que instituam medidas concretas para proteger a população civil e para que, cessem imediatamente todos os ataques que não fazem distinção entre combatentes e civis. Além disso, os grupos separatistas e as autoridades tailandesas devem permitir investigações independentes, imparciais e eficazes sobre alegações de abusos de direitos humanos, e assegurar que quem for considerado culpado seja responsabilizado. “As violações de direitos humanos e a impunidade atual agravaram o nível de hostilidade e ampliaram a cisão entre os budistas de origem tailandesa e os muçulmanos de etnia malaia, inviabilizando uma resolução pacífica e duradoura para este conflito brutal”, disse Adams.  Versão para impressão
Relatório da Human Rights Watch: No One Is Safe: Insurgent Attacks on Civilians in Thailand’s Southern Border Provinces
Relatório da Human Rights Watch: “It Was Like Suddenly My Son No Longer Existed”: Enforced Disappearances in Thailand’s Southern Border Provinces
Mais sobre a Tailândia (em inglês)
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