“Eles Partiram as Casas”

Desocupações Forçadas e Insegurança da Posse da Terra para os Pobres da Cidade de Luanda

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• Sumário

• Principais recomendações

• Ao Governo de Angola

• Metodologia

• Antecedentes

• Contexto das Desocupações Forçadas em Luanda

• O Direito a uma Habitação Condigna

• Normas internacionais relativas às desocupações forçadas

• Legislação angolana em matéria de direitos de habitação e propriedade

• Despejos e demolições forçadas em Luanda

• Intimidação e violência

• Incumprimento da aplicação de salvaguardas processuais mínimas

• Indemnização desadequada

• Despejos repetidos das mesmas áreas

• Consequências dos despejos

• Protecção contra as Desocupações Forçadas: Segurança da Posse

• Respostas a nível Nacional e Internacional às Desocupações Forçadas em Luanda

• Comunidade internacional

• Governo de Angola

• Outras instituições do Estado

• Recomendações

• Ao Governo de Angola

• Às Nações Unidas

• À comunidade de doadores

• À União Europeia

• Agradecimentos

• Anexo I

• Anexo II

Maio de 2007   Vol. 19, No. 7(A)