AgradecimentosEste relatório foi preparado por Michael Bochenek e Fernando Delgado, com base em nove meses de pesquisa, de setembro de 2004 até junho de 2005, por Fernando Delgado. Michael Bochenek é advogado da Divisão dos Direitos da Criança da Human Rights Watch. Fernando Delgado é graduado A.B. da Princeton University de 2004, além de ser o “Henry Richardson Labouisse ‘26 Fellow” para a Human Rights Watch no Rio de Janeiro no período de 2004-2005. Lois Whitman, diretora executiva da Divisão de Direitos das Crianças; Joanne Mariner, diretora assistente da Divisão das Américas; Wilder Tayler, diretor legal e de políticas da Human Rights Watch; e Iain Levine, diretor de programas da Human Rights Watch, revisaram o relatório. John Emerson preparou os mapas. Fitzroy Hepkins, Andrea Holley, Veronica Matushaj e Ranee Adipat deram assistência de produção. Reginaldo Alcantara traduziu o relatório do inglês ao português. A Human Rights Watch agradece a várias organizações não governamentais e outros indivíduos que nos ajudaram gentilmente durante nossa pesquisa de campo, entre eles Sandra Carvalho e equipe da Justiça Global; Luke Dowdney e equipe do Programa da Crianças e Jovens em Violência Armada Organizada da organização Viva Rio; Rubem César Fernandes, diretor executivo da Viva Rio; Mônica Suzana and Rute Sales, coordenadoras, Moleque – Movimento de Mães pela Garantia dos Direitos dos Adolescentes no Sistema Sócio-Educativo; Márcia Castro, advogada, Centro de Defesa dos Direitos Humanos Fundação Bento Rubião; André Hespanhol e equipe do Projeto Legal; Maria Helena Zamora, professora, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; equipe do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente; Liliana Tojo e equipe do Centro pela Justiça e Direito Internacional no Rio de Janeiro; Pedro Pereira; Helena Romanach; e Karyna Sposato, diretora executiva do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento dos Delinqüentes (ILANUD). Também queremos agradecer às autoridades federais e estaduais que concordaram em dar seu depoimento para este relatório, inclusive o Dr. Evandro Steele, Subsecretário de Estado da Infância e da Juventude; Dr. Guaraci de Campos Vianna, juiz titular, 2ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro; Dra. Simone Moreira da Souza, Eufrásia Souza e equipe do Defensoria Pública do Rio de Janeiro; e Drs. Analia Silva, Carla Leite, Eliane Pereira e Renato Lisboa do Ministério Público. Finalmente, queremos agradecer aos muitos jovens e pais que entrevistamos, cujos nomes foram mudados neste relatório para proteger sua privacidade. A Human Rights Watch agradece penhoradamente o apoio generoso da Babson Foundation, da Bloomberg, da Countess Moira Foundation, da Malcolm Hewitt Foundation, da Independence Foundation, da Isenberg Family Trust, da Link Foundation, da Oak Foundation e da comunidade de indivíduos que dão apoio ao trabalho da Human Rights Watch na defesa das crianças. Relatórios anteriores da Human Rights Watch sobre o Brasil “Verdadeiras Masmorras”: Detenção juvenil no Estado do Rio de Janeiro, 2004 Confinamento Cruel: Abusos Contra Crianças Detidas no Norte do Brasil, 2003 O Brasil Atrás das Grades, 1998 Brutalidade Policial Urbana no Brasil, 1997 Violência para Lutar contra a Violência: Abuso dos Direitos Humanos e Criminalidade no Rio de Janeiro, 1996 Justiça Final: Homicídios de Adolescentes no Brasil pela Polícia e Esquadrão da Morte , 1994 Violência Contra os Índios Macuxi e Wapixana em Raposa Serra do Sol e Norte da Roraima de 1988 a 1994, 1994 Reavaliação da Situação de Trabalhos Forçados no Brasil: Investigações no Local Mostram que a Prática Continua, 1993 Matanças da Candelária e Vigário Geral: A Urgente Necessidade de Policiar a Polícia Brasileira, 1993 Violência Policial Urbana no Brasil: Tortura e Assassinatos pela Polícia em São Paulo e Rio de Janeiro Depois de 5 Anos, 1993 A Luta pela Terra no Brasil: A Violência Rural Continua, 1992 Injustiça Criminal: Violência Contra Mulheres no Brasil, 1991 Violência Rural no Brasil, 1991 “Trabalho Forçado no Brasil,” Notícias da Americas Watch, 1990 Abuso Policial no Brasil: Execuções Sumárias e Tortura em São Paulo e Rio de Janeiro, 1987
Relatórios anteriores da Human Rights Watch sobre justiça juvenil e condições de contenção de crianças “Verdadeiras Masmorras”: Detenção juvenil no Estado do Rio de Janeiro, 2004 Confinamento Cruel: Abusos Contra Crianças Detidas no Norte do Brasil, 2003 Culpados por Serem Crianças: Abuso pela Polícia Egípcia de Crianças que Necessitam de Proteção, 2003 Um Assunto Que Não é Menor: Crianças nas Cadeias de Maryland, 1999 “Filhos de Ninguém”: Crianças Jamaicanas no Xadrez e em Instituições Governamentais, 1999 Rumo à Prisão: Negação da Justiça Juvenil no Paquistão, 1999 Injustiça Juvenil: Abuso Policial e Detenção de Crianças de Rua no Quênia, 1997 Crianças Esquecidas da Guatemala: Violência Policial e Detenção Arbitrária, 1997 Cadeias nas Alturas: Crianças Confinadas no Colorado, 1997 Crianças da Bulgária: Violência Policial e Confinamento Arbitrário, 1996 Capital Moderna dos Direitos Humanos? Abusos no Estado da Georgia, 1996 Abuso Policial e Assassinatos de Crianças de Rua na Índia, 1996 Crianças Confinadas na Louisiana, 1995 Justiça Final: Homicídios de Adolescentes no Brasil pela Polícia e Esquadrão da Morte , 1994 Jamaica: Crianças Detidas Incorretamente em Cadeias da Polícia, 1994 Crianças da Irlanda do Norte: Abusos pelas Forças de Segurança e Paramilitares, 1992 Nada de Novo: Tortura de Crianças na Turquia, 1992
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