O exército do Chade e suas forças paramilitares aliadas estão mantendo milhares de crianças-soldados fora dos esforços de desmobilização, apesar das promessas do governo de liberar menores de idade do serviço militar, disse a Human Rights Watch em um relatório divulgado hoje.
Em 19 de julho, o grupo de trabalho do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre crianças em conflitos armados vai se reunir para discutir as respostas do Conselho de Segurança ao uso de crianças-soldados e outros abusos dos direitos humanos contra crianças no conflito armado no Chade.
Em maio, o governo do Chade comprometeu-se a cooperar com a UNICEF na identificação e desmobilização de crianças-soldados de suas fileiras militares. Desde então, várias centenas de crianças, algumas com apenas oito anos, foram liberadas de uma base militar no Chade central. Entretanto, nenhuma pertencia ao exército nacional: todas vieram de um grupo paramilitar aliado ao governo. As solicitações da UNICEF para visitar duas outras bases, ambas na zona de conflito no leste do Chade, não foram atendidas por funcionários do governo chadiano.
“O governo do Chade não está cumprindo sua promessa de remover crianças de suas forças armadas”, disse Peter Takirambudde, diretor da divisão da África da Human Rights Watch. “O Conselho de Segurança deve exigir que o governo do Chade e suas forças aliadas acabem com o recrutamento de crianças e as liberem de suas fileiras.”
O relatório de 46 páginas, "Early to War: Child Soldiers in the Chad Conflict" ("Cedo na guerra: Crianças-soldados no conflito do Chade"), documenta como o exército do Chade, suas milícias paramilitares aliadas e as forças rebeldes têm usado e recrutado crianças-soldados tanto no norte do Chade como no leste, ao longo da fronteira com a região sudanesa de Darfur. O relatório é baseado em entrevistas com oficiais de alto escalão nas forças armadas do Chade e até com crianças-soldados.
Desde dezembro de 2005, o Exército Nacional do Chade (Armée Nationale Tchadienne, ANT) luta contra grupos rebeldes chadianos apoiados pelo Sudão que tentam depor o presidente Idriss Déby. Quando o conflito se intensificou no norte e no leste do Chade no terceiro trimestre de 2006, tanto o governo como as forças rebeldes recrutaram cada vez mais crianças, que continuam a servir como combatentes, guardas, cozinheiros e vigias nas linhas de frente do conflito. Nos últimos meses, conforme as forças pró-governo ganhavam controle, o governo iniciou negociações de paz com os rebeldes.
Um ex-grupo rebelde que recrutava e usava crianças-soldados, a Frente Unida pela Mudança (Front Uni pour le Changement, FUC) assinou, em dezembro, um acordo de paz com o governo, que agora está incorporando as forças da FUC ao exército nacional. No entanto, após a FUC ter concordado em disponibilizar para o exército muito mais soldados do que dispunha em suas tropas, o grupo conduziu esforços agressivos de recrutamento que levaram muitas crianças para suas fileiras.
Apesar das promessas do governo do Chade de desmobilizar crianças-soldados, entrevistas que a Human Rights Watch fez com comandantes do exército indicam que os militares tentariam excluir as crianças do processo de desmobilização.
“Algumas crianças-soldados serão desmobilizadas, mas a maioria será escondida”, disse um oficial militar chadiano de alto escalão à Human Rights Watch. “Elas serão mobilizadas para as linhas de frente e para outros locais fora de alcance.”
É de notar que nenhuma das 413 crianças desmobilizadas de instalações militares do governo do Chade desde maio vieram do exército nacional. Todas eram ex-combatentes da FUC que haviam sido integradas às forças do governo.
“O governo do Chade precisa liberar crianças de todos os setores das forças armadas e não apenas das tropas de seus ex-inimigos”, disse Takirambudde.
Desde janeiro de 2006, pesquisadores da Human Rights Watch observam o uso de crianças-soldados pelo exército e por forças pró-governo, incluindo as ex-forças rebeldes integradas (isto é, a FUC), por forças de autodefesa em aldeias e por dois movimentos rebeldes sudaneses. Cada um desses grupos tem forças ao longo da fronteira entre o Chade e o Sudão.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas propôs o envio de uma missão de proteção a civis para o leste do Chade, mas isso tem encontrado forte oposição de membros do governo chadiano.
“A insegurança no leste do Chade deixa crianças vulneráveis ao recrutamento como soldados”, disse Takirambudde. “Uma missão internacional é necessária para proteger civis e dar fim a essa insegurança.”
Tanto o governo do Chade como sua afiliada FUC violam a lei internacional, que proíbe o uso de crianças menores de 18 anos em conflitos armados. Além disso, o recrutamento ou uso de crianças menores de 15 anos é considerado crime de guerra.
