Israel e o Hamas cometeram graves violações das leis de guerra durante os conflitos na faixa de Gaza em julho e agosto de 2014. Pelo menos 2.100 palestinos foram mortos durante os confrontos. De acordo com as Nações Unidas, mais de 1.500 dos mortos e a maioria dos 11.000 feridos eram civis. As dezenas de milhares de ataques israelenses causaram grande destruição durante os conflitos, deixando inabitáveis 22.000 casas, deslocando 108.000 pessoas e deixando outras centenas de milhares sem água potável ou eletricidade.
O Hamas e grupos armados palestinos em Gaza realizaram cerca de 1.700 ataques com morteiros e 4.800 ataques indiscriminados com foguetes contra centros populacionais israelenses durante os conflitos. Os ataques mataram cinco civis em Israel, feriram trinta e seis e fizeram com que milhares de civis em comunidades perto de Gaza deixassem suas casas temporariamente. A Cúpula de Ferro de Israel (tradução livre), sistema de defesa aérea anti- mísseis, certamente reduziu o número possível de mortes de civis. Sessenta e seis soldados israelenses morreram durante os conflitos.
Israel e Egito continuam seu bloqueio que já dura sete anos a Gaza, o que tem causado um impacto devastador na economia, infraestrutura e livre circulação de pessoas e mercadorias em Gaza, especialmente das exportações. Em setembro, Israel concordou em permitir uma maior importação de bens a Gaza, necessários para a sua reconstrução, mas severas restrições à exportação e viagens ainda continuam.
Em agosto, grupos armados em Gaza executaram sumariamente pelo menos 25 palestinos acusados de colaborar com Israel. As autoridades do Hamas em Gaza realizaram prisões arbitrárias e torturaram detentos. As autoridades permitiram que algumas organizações de direitos humanos locais continuassem em atividade, mas suprimiram a dissidência política, a liberdade de associação e a liberdade de reunião pacífica.
Até 31 de outubro de 2014, as forças israelenses haviam tirado a vida de 43 palestinos na Cisjordânia, incluída Jerusalém Oriental. Dentre os mortos estavam manifestantes e outros que não apresentavam qualquer ameaça iminente à vida de pessoas. Após três adolescentes israelenses serem raptados e mortos por suspeitos palestinos em junho, as autoridades israelenses conduziram centenas de prisões aparentemente arbitrárias e destruíram, em represália, três casas de famílias.
As autoridades israelenses demoliram centenas de casas como parte de políticas e práticas discriminatórias, causando o deslocamento forçado de centenas de residentes palestinos e cidadãos israelenses beduínos na Cisjordânia, incluída Jerusalém Oriental. As autoridades israelenses não tomaram as medidas adequadas contra ocupantes israelenses que atacaram palestinos e danificaram suas propriedades, em 307 incidentes registrados até 1 de dezembro de 2014, de acordo com a ONU. Israel continuou a expandir os assentamentos ilegais nos territórios ocupados da Cisjordânia e se apropriou de forma ilegal de 400 hectares de terra. Também impôs severas restrições ao direito à liberdade de circulação dos palestinos, detendo de forma arbitrária centenas deles, incluindo crianças e manifestantes pacíficos.
Na Cisjordânia, os serviços de segurança da Autoridade Palestina (AP) espancaram manifestantes pacíficos, detiveram e perseguiram jornalistas, prendendo centenas deles de forma arbitrária. Ainda persistem as alegações críveis de tortura de palestinos perpetrada pelas forças de segurança da Autoridade Palestina.
Faixa de Gaza
Israel
As forças de defesa de Israel (IDF, na sigla em inglês) lançaram uma ofensiva aérea em Gaza no dia 8 de julho, seguida por uma ofensiva terrestre em 17 de julho. Em 26 de agosto, um acordo de cessar-fogo foi alcançado. A ONU identificou 538 crianças entre os 1.563 civis palestinos contabilizados como mortos.
Dentre outros ataques ilegais, um ataque israelense em 9 de julho matou nove civis, incluindo dois meninos que se reuniam para assistir a um jogo da Copa do Mundo em um café na praia. Um ataque em 16 de julho matou quatro meninos enquanto eles brincavam na praia da cidade de Gaza. Em 24 e 30 de julho, ataques atingiram escolas da ONU usadas como abrigos para as pessoas deslocadas, matando 32 pessoas, incluindo 9 crianças. Em 3 de agosto, um agressor em uma moto, aparentemente visando três combatentes palestinos, decidiu atacá-los enquanto estavam do lado de fora de uma escola que abrigava deslocados, deixando mortos nove civis, incluindo oito crianças.
Ataques aéreos israelenses mataram dois trabalhadores municipais que estavam limpando o território de um campo de refugiados de Bureij dos danos causados pela guerra, em 11 de julho. No final de julho, as forças de solo israelenses em Khuza'a, usando civis como escudos humanos, dispararam contra ambulâncias e as impediram de alcançar os feridos, atirando e matando aqueles que fugiam.
As operações militares israelenses danificaram ou destruíram de forma drástica 28 escolas, dezenas de poços, duas grandes plantas de esgoto, eletricidade e outras infraestruturas civis, segundo a ONU. Quase todos os residentes de Gaza ficaram sem acesso à água corrente e eletricidade por dias ou semanas.
Ainda não houve nenhuma responsabilização real pelas violações das leis de guerra por ambos os lados. O exército israelense iniciou cerca de 100 análises em relação a ataques por suas forças nos conflitos de 2014 e encaminhou 13 casos para investigações criminais, mas a quase total ausência de processos criminais decorrentes de autoinvestigações de crimes de guerra cometidos em Gaza durante o conflito de 2008-2009 e 2012 deixa pouca esperança por um resultado diferente. O Hamas não tomou nenhuma medida para processar combatentes palestinos por ataques ilegais indiscriminados de foguetes e morteiros contra centros populacionais israelenses em 2014 ou por ataques anteriores semelhantes.
Em julho, o Conselho de Direitos Humanos da ONU estabeleceu uma Comissão de Inquérito para examinar as alegadas violações das leis de guerra por todas as partes durante os conflitos de julho-agosto. Em novembro, Israel declarou que não iria cooperar com a Comissão, alegando que ela era tendenciosa.
Bloqueio
O contínuo bloqueio de Israel à faixa de Gaza resultou em uma punição coletiva à população civil. O Egito também bloqueou todo o movimento normal de mercadorias na passagem de Rafah, restringindo drasticamente a circulação de pessoas na fronteira. Mais de 80 por cento dos 1,8 milhões pessoas de Gaza recebem ajuda humanitária e o desemprego já atingia 45 por cento da população. antes mesmo das hostilidades de julho a agosto, que resultaram em 128 oficinas e empresas destruídas e outras 291 danificadas.
Mesmo antes dos conflitos de 2014, as importações israelenses para Gaza somavam somente 15 por cento dos níveis de 2006 (antes do bloqueio). Mesmo antes do combate, o bloqueio já havia causado um déficit de 71.000 casas e 200 escolas em Gaza, segundo a ONU.
Grupos armados palestinos usaram materiais de construção, quase certamente importados do Egito, para construir túneis usados para atacar Israel. Para evitar o uso militar de barras de aço e concreto, Israel e a Autoridade Palestina concordaram em adotar um mecanismo de monitoramento para as importações desses materiais. Até dezembro, a importação de materiais caiu drasticamente abaixo dos níveis necessários para reconstruir as casas civis e a infraestrutura destruída durante os conflitos de julho a agosto de 2014. Israel manteve as restrições à exportação comercial por parte de Gaza sem ter uma motivação semelhante do ponto de vista da segurança, com graves consequências econômicas.
Depois de tomar o poder em julho de 2013, o governo do Egito apoiado pelos militares reforçou as restrições à circulação de palestinos entre Gaza e o Sinai, reduzindo em dois terços o número de moradores de Gaza que passam pela fronteira, para uma média de 6.444 por mês no primeiro semestre de 2014. O Egito não permitiu importações ou exportações regulares de bens através de Rafah. Depois de um ataque em outubro, no qual um grupo armado matou 30 integrantes das forças de segurança ao norte da cidade de al-Arish no Sinai, o Egito restringiu ainda mais a circulação nas fronteiras.
Zonas "Proibidas"
Antes do conflito de julho-agosto, as forças israelenses continuavam a atirar em civis palestinos na zona declarada "proibida" por Israel dentro das fronteiras norte e leste de Gaza, e em mais de seis milhas marítimas da costa de Gaza. De acordo com a ONU, as forças israelenses mataram quatro civis palestinos e deixaram 87 feridos em distâncias de até 500 metros para dentro de Gaza no primeiro semestre de 2014.
Após o cessar-fogo de 26 de agosto, Israel aliviou as suas restrições sobre pescadores palestinos, permitindo que pesquem em distâncias de até seis milhas marítimas da costa, em vez de três. As restrições ainda proíbem o acesso a 70 por cento da área marítima de Gaza, reconhecida pelo direito internacional. No primeiro semestre de 2014, as forças navais israelenses atiraram ou usaram de força contra pescadores por 181 vezes, ferindo oito, segundo a ONU.
Hamas e Grupos Armados Palestinos
Grupos armados palestinos lançaram mais de 5.000 foguetes e morteiros contra Israel, matando 5 civis, incluindo 370 foguetes antes da escalada dos conflitos em 8 de julho, repetidamente obrigando civis em cidades de toda a Israel a buscarem proteção em abrigos. Como os foguetes lançados por grupos armados em Gaza não podem ser apontados com precisão a alvos militares, acabam resultando em ataques indiscriminados ou deliberados a civis quando direcionados a centros populacionais em Israel, em violação às leis de guerra.
Durante os conflitos de julho-agosto, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Oriente Próximo (UNRWA, na sigla em inglês) descobriu que grupos armados palestinos armazenaram foguetes em três escolas desocupadas gerenciadas pela UNRWA. Combatentes palestinos colocaram civis em risco ao lançarem foguetes a partir de áreas povoadas.
Entre os dias 21 e 23 de agosto, grupos armados palestinos, provavelmente agindo com a aprovação do Hamas, executaram em público de forma sumária 25 homens acusados de colaborar com Israel. Pelo menos 16 deles, foram retirados pelos grupos armados de prisões controladas pelo Hamas.
O Hamas não tomou nenhuma medida aparente para prender ou processar criminalmente os responsáveis.
A Agência de Segurança Interna e a polícia do Hamas em Gaza torturaram ou maltrataram 338 pessoas até 31 de outubro, de acordo com denúncias recebidas pela Comissão Independente de Direitos Humanos (CIDH), uma entidade palestina de direitos.
As forças de segurança do Hamas detiveram de forma arbitrária ativistas da sociedade civil, professores e membros da facção política rival Fatah.
Cisjordânia
Israel
As forças de segurança israelenses atiraram fatalmente em pelo menos 43 civis palestinos, incluindo 11 crianças na Cisjordânia até 31 de outubro, muitas em circunstâncias sugerindo que as mortes foram ilegais. Em maio, as forças israelenses mataram Nadim Nuwarah, 17 e Muhammad Abu Thahr, 16, durante um protesto palestino perto de Ofer, uma base militar e prisão israelense na Cisjordânia. Vídeos mostraram que na época em que foram mortos nenhum dos rapazes estava jogando pedras ou apresentavam qualquer ameaça iminente à vida das pessoas. Em novembro, a polícia israelense prendeu um oficial de polícia de fronteira suspeito de ter matado Nuwarah ilegalmente.
A maioria das mortes ocorreu após 11 de junho, quando o exército israelense realizou operações em resposta ao sequestro e morte de três adolescentes israelenses por suspeitos palestinos na Cisjordânia. As forças israelenses realizaram mais de 1.200 incursões policiais em casas, escritórios e empresas, muitas vezes destruindo propriedades pessoais. Nessas incursões, mais de 500 pessoas foram presas, muitas delas supostamente partidárias do Hamas. As alegações são de que os homens eram membros do Hamas, embora não houvesse nenhuma evidência pública de que o Hamas tivesse ordenado as mortes. O grupo celebrou o sequestro, mas negou a responsabilidade pela mortedos adolescentes.
As forças israelenses fizeram uso excessivo da força para responder a protestos de residentes palestinos de Jerusalém Oriental após um grupo de israelenses ter raptado e queimado vivo um adolescente palestino em represália pela morte dos três adolescentes israelenses. O primo do palestino morto, um cidadão americano, foi preso e espancado até ficar inconsciente pelas forças secretas israelenses que, mais tarde, invadiram a casa de seu tio, prendendo-o juntamente com outros parentes, sem justificativa aparente. Em agosto, como forma de retaliação, as forças israelenses demoliram as casas da área de Hebron pertencentes a três homens suspeitos de matarem os adolescentes israelenses. Em novembro, Israel demoliu, também em represália, a casa da família de um homem de Jerusalém Oriental que, em outubro, dirigiu seu carro contra uma estação de trem lotada, matando um bebê e uma mulher de 22 anos de idade.
Em agosto, as forças israelenses mataram três homens, incluindo Hashem Abu Maria, que trabalhava com o Grupo Internacional-de Defesa para Crianças – Palestina (Defense for Children International–Palestine), após um protesto em Beit Ummar. Nenhum dos homens representava uma ameaça iminente à vida no momento que foram mortos.
As autoridades israelenses não tomaram nenhuma medida adequada contra os ocupantes israelenses que feriram palestinos e destruíram ou danificaram mesquitas, casas, escolas, carros e outras propriedades palestinas. Até 31 de outubro, a ONU registrou 296 tais ataques, incluindo 117 nos quais palestinos ficaram feridos.
Construções de Assentamentos e Demolições Discriminatórias de Casas
Em setembro, Israel declarou 400 hectares da Cisjordânia como "terra do Estado”, um movimento celebrado pelos líderes de ocupantes como uma abertura do caminho para a construção de um grande novo assentamento na área. O trabalho de construção começou em 507 unidades habitacionais de assentamento durante o primeiro semestre de 2014, uma diminuição em relação às 1.807 unidades iniciadas durante o mesmo período em 2013, de acordo com a Agência Central de Estatísticas de Israel.
Até 1 de dezembro, as autoridades israelenses haviam demolido 552 casas palestinas e outros edifícios na Cisjordânia (inclusive Jerusalém Oriental), desalojando 1.170 pessoas. A obtenção de licenças para construção em Jerusalém Oriental ou nos 61 por cento da Cisjordânia sob controle exclusivo de Israel (Área C) é algo difícil ou mesmo impossível para palestinos, enquanto um processo de planejamento separado concede imediatamente novas permissões de construção aos ocupantes nessas áreas.
Livre Circulação
Israel manteve as onerosas restrições à circulação de palestinos na Cisjordânia, o que inclui postos de controle e a barreira de separação. As restrições à circulação relacionadas ao assentamento forçaram palestinos a tomarem demorados desvios e restringiram seu acesso a terras agrícolas.
Em uma semana em maio, as forças israelenses despejaram por duas vezes todos os 62 moradores de uma comunidade de Beduínos, Humsaal-Buqai'a, para permitir a realização de exercícios de "treinamento militar" durante várias horas, segundo informou a ONU. As forças israelenses deslocaram residentes 14 vezes desde 2012.
Israel continuou a construção da barreira de separação ao redor de Jerusalém Oriental. Cerca de 85 por cento da rota da barreira se encontra dentro da Cisjordânia, em vez de ao longo da linha verde que marca a fronteira pré-1967. A barreira separa os agricultores palestinos de 150 comunidades do lado oriental da barreira de suas terras no lado ocidental, informou a ONU.
Detenção Arbitrária e Detenção de Crianças
As forças de segurança israelenses continuaram a prender crianças suspeitas de delitos criminais, geralmente o de atirar pedras, em suas casas à noite, sob a mira de armas; questionando-as sem a presença de um membro da família ou advogado; e coagindo-as a assinarem confissões em Hebraico, um idioma que elas não entendem. Até 31 de outubro, um total de 163 crianças palestinas estavam detidas em estabelecimentos israelenses.
Até 31 de outubro, Israel mantinha 457 detentos administrativos palestinos sem acusação formal nem julgamento, baseando-se em evidências secretas. As autoridades israelenses algemaram palestinos hospitalizados a seus leitos de hospital depois que estes fizeram longas greves de fome para protestar contra suas detenções administrativas.
Autoridade Palestina (AP)
As denúncias de tortura e maus-tratos por serviços de segurança da Autoridade Palestina na Cisjordânia persistem. Até 31 de outubro, a CIDH havia registrado 108 denúncias.
Em abril, as forças de segurança da Autoridade Palestina dispersaram de forma violenta e detiveram de forma arbitrária manifestantes pacíficos em Ramallah. A Autoridade Palestina continua a proibir a distribuição de dois jornais semanais pró-Hamas na Cisjordânia.
Os tribunais palestinos não concluíram pela responsabilização de nenhum membro das forças de segurança da Cisjordânia pelos casos de tortura, detenção arbitrária ou casos anteriores de mortes ilegais sob sua custódia.
Até 31 de outubro, segundo informou a ONU, ataques por civis palestinos feriram 61 ocupantes israelenses na Cisjordânia. Além dos três adolescentes israelenses mortos em junho, nove civis israelenses foram mortos por palestinos entre agosto e dezembro, incluindo quatro homens e um policial executados durante um ataque a uma sinagoga de Jerusalém, do qual a Brigada de Abu Ali Mustafa, um grupo armado palestino, reivindicou a autoria.
As autoridades governamentais palestinas na Cisjordânia, bem como em Gaza, delegaram a competência sobre matérias de caráter pessoal, como casamento e divórcio, a tribunais religiosos. Na prática, as mulheres que procuram casamento e divórcio sofrem discriminação. Os tribunais exigem que as mulheres muçulmanas obtenham o consentimento de um parente masculino para se casarem e obtenham o consentimento do marido para o divórcio, exceto em casos limitados.
Israel
Os cidadãos beduínos de Israel que vivem em aldeias "não reconhecidas" sofreram demolições discriminatórias de suas casas sob alegações de que elas teriam sido construídas ilegalmente. As autoridades israelenses se recusaram a elaborar planos para as comunidades ou aprovar licenças para construção, e rejeitaram planos apresentados pelas próprias comunidades. Porém, legalizaram, retroativamente, fazendas particulares de propriedade de judeus e planejaram novas comunidades judaicas nas mesmas áreas. A Suprema Corte rejeitou uma petição que demandava o fornecimento de maior segurança em aldeias "não reconhecidas", tais como abrigos antibombas ou a cobertura pela "Cúpula de Ferro", sistema de defesa aérea anti- mísseis de Israel, depois que foguetes de Gaza mataram um homem e feriram gravemente três crianças em aldeias de beduínos em julho.
Até 1 de junho, de acordo com o grupo israelense de direitos beduínos Dukium, as autoridades israelenses realizaram 52 demolições de casas e propriedades de beduínos, incluindo recolhendo plantações e demolindo barracas de protesto na aldeia de al-Arakib, onde estruturas residenciais já foram destruídas 64 vezes, juntamente com o cemitério da aldeia.
Muitos dos estimados 200.000 trabalhadores migrantes em Israel continuam sendo excluídos na prática de direitos garantidos a outros trabalhadores – como o pagamento de horas extras – de acordo com a Lei de Horas de Trabalho e de Descanso de Israel. De acordo com estatísticas do governo, entre 2008 e 2013, 122 trabalhadores migrantes tailandeses no setor agrícola morreram em Israel, incluindo 43 casos de "síndrome de morte súbita noturna", que afeta homens asiáticos jovens e saudáveis e 22 por razões desconhecidas, uma vez que a polícia não solicitou uma autópsia.
As políticas do governo restringem trabalhadores migrantes de formarem famílias ao expulsar imigrantes que se casam com outros imigrantes enquanto em Israel, ou que lá têm filhos.
Cerca de 60.000 africanos imigrantes ou em busca de asilo entraram em Israel irregularmente pelo Egito desde 2005, antes de Israel concluir a construção de uma cerca ao longo de sua fronteira com o Egito, impedindo qualquer nova entrada em 2014. Israel continuou a negar aos s solicitantes de asilo que entraram no país irregularmente o direito a um processo de obtenção de asilo justo, e deteve aproximadamente 2.500 pessoas, principalmente aquelas oriundas da Eritreia e do Sudão. De 2013 até agosto de 2014, cerca de 8.000 eritreus e sudaneses que estavam detidos indefinidamente ou ameaçados de detenção indefinida "optaram" deixar Israel.
Israel continuou a delegar a competência sobre assuntos como casamento, divórcio, e alguns outros aspectos de caráter pessoal a tribunais religiosos judeus, muçulmanos, cristãos e drusos. Na prática, mulheres que tentam obter divórcios sofrem discriminação, como a recusa de divórcio sem o consentimento do marido por tribunais religiosos judeus financiados pelo Estado, em até 3.400 casos por ano, de acordo com grupos de direitos das mulheres. O governo não publicou dados sobre cônjuges que tiveram divórcio negado por tribunais religiosos, mas as mulheres eram aparentemente a grande maioria.
Principais Atores Internacionais
A Palestina ratificou os principais tratados internacionais de direitos humanos , as Convenções de Genebra e outros tratados em abril, após o colapso das negociações de paz promovidas pelos EUA com Israel no mesmo mês. O presidente palestino Mahmoud Abbas não tomou nenhuma medida séria para atrair a jurisdição do Tribunal Penal Internacional em relação aos crimes graves cometidos na Cisjordânia e em Gaza. Israel, os EUA e Estados europeus pressionam Abbas a não tomar tais providências. A Suécia reconheceu a Palestina como um Estado em suas relações bilaterais.
Em outubro, doadores internacionais alocaram aproximadamente a metade dos prometidos US$ 5,4 bilhões para a ajuda humanitária a Gaza. Economistas calculam que o dano do conflito esteja em mais de US$ 5 bilhões.
Em 2014, os Estados Unidos alocaram um total de US$ 4,1 bilhões em ajuda militar a Israel, incluindo US$ 1 bilhão em financiamento para sistemas de defesa anti-mísseis e anti-foguete e US$ 440 milhões em assistência às forças de segurança palestinas e apoio econômico à Autoridade Palestina.
A União Europeia alocou €130 milhões (US$ 160 milhões) em apoio financeiro direto à Autoridade Palestina e € 450 milhões (US$ 555 milhões) em apoio ao setor de desenvolvimento e segurança no território palestino em 2014.
Em 2013, a UE assinou um memorando de entendimento com Israel garantindo que nenhum financiamento de pesquisa e desenvolvimento da UE apoiaria empresas ou atividades voltadas a assentamento israelenses. Em 2014, a UEindicou que proibiria algumas importações agrícolas de Israel a menos que o país as diferenciassem dos produtos provenientes dos assentamentos. Vários fundos de pensão regidos por governos europeus foram alienados de empresas israelenses consideradas como tendo contribuído ou se beneficiado de práticas ilícitas de israelenses em território palestino ocupado.