IX. CONCLUSÃO

No caso do Governo, eles falam de uma boa vida social para todos, talvez se pudessem combinar a teoria com a prática seria realmente uma vida muito boa.

-Carlos B., criança ex-combatente da UNITA, 3 de dezembro de 2002

A abordagem gradual e fragmentada da estabilização e reforma econômica que estava sendo seguida [pelo Governo] não era suficiente e ajudaria muito pouco aos 70% da população angolana que vive na pobreza.⁹²

-Relatório do Corpo Técnico do FMI, 18 de março de 2002

Rapazes e moças de Angola lutaram na guerra civil que assolou o país durante décadas; no entanto, até agora, eles não receberam nenhuma assistência formal dos programas de desmobilização. Os programas existentes para adultos discriminam as crianças que realizaram as mesmas tarefas dos adultos e, portanto, constituem uma violação da obrigação do Governo de cuidar da recuperação e reabilitação das crianças. Os planos atuais de reabilitação baseada na comunidade e na família têm pouca probabilidade de atender às necessidades das crianças ex-combatentes, as quais correm o risco de serem esquecidas, sobretudo as moças. O Governo tem que dar assistência a estas crianças por meio de uma programa de desmobilização, com a ajuda da comunidade internacional. Estes programas devem ser adaptados para ajudar especificamente a reintegrar crianças ex-combatentes à comunidade, sem no entanto criar estigmas ou desigualdades com outras crianças afetadas pela guerra. Prioridade deve ser dada pelo Governo aos investimentos em serviços sociais, cumprindo suas obrigações sob tratados internacionais e garantindo o sucesso desses programas.

92 Fundo Monetário Internacional, Angola: Staff Report for the Article IV Consultation [Angola: Relatório do Pessoal para a Consulta do Artigo IV], 18 de março de 2002, pág. 14, (cópia arquivada em Human Rights Watch).