O governo angolano deve impedir que suas forças militares em operação no norte do país usem de brutalidade ao conduzir revistas de praxe, apalpando o corpo de trabalhadores congoleses, espancando-os e violando-os, denunciou hoje a organização Human Rights Watch.
Desde o início de abril, dezenas de milhares de trabalhadores migrantes provenientes da República Democrática do Congo (RDC) têm sido sujeitos a brutais abusos físicos como parte de uma operação conduzida por soldados angolanos para expulsá-los da fronteira da Província de Lunda Norte, que é rica em diamantes. As autoridades angolanas alegam que estão repatriando trabalhadores provenientes do Congo e de outros lugares, acusados de mineração ilegal de diamantes no norte de Angola.
Migrantes Congoleses, ao retornarem à RDC, descreveram os abusos e a humilhação pública que tiveram de suportar em aldeias angolanas como Luremo e Cafunfo, onde soldados angolandos, ao perquirir diamantes, submeteram-nos à força a perquisições físicas em público. Essas buscas, muito comuns em uma grande área, incluem degradantes perscrutações vaginais e anais, espancamentos, e a pilhagem dos seus bens. Algumas pessoas que se recusaram a ser revistadas foram estupradas ou detidas arbitrariamente.
“O governo de Angola tem de parar imediatamente de permitir que seus soldados abusem trabalhadores congoleses migrantes” declarou Peter Takirumbudde, Director Executivo do Departamento Africano da Human Rights Watch, e acrescentou: “Se esses trabalhadores são de facto migrantes ilegais, as autoridades deverão seguir procedimentos legais apropriados que respeitem os direitos e a dignidade desses indivíduos.”
À luz da epidemia local de AIDS/SIDA, as organizações humanitárias têm exprimido particular preocupação em relação aos riscos de saúde ligados à maneira em que as perquisições físicas têm sido feitas. Diversas organizações humanitárias estão expressando particular preocupação quanto aos riscos de saúde envolvidos na maneiras pelas quais as revistas corporais têm sido executadas. Aparentemente, os soldados encarregados dessas perscrutações estão a usar uma mesma luva ou bolsa de plástico para múltiplas perquisições, raramente mergulhando-as em desinfetante. Tal procedimento poderia grandemente aumentar o risco de transmissão de HIV e outras doenças sexualmente transmissíveis.
Nas últimas três semanas, pelo menos 20 mil trabalhadores migrantes congoleses foram expulsos de Angola à força, número este que se adiciona a expulsões anteriores, datadas de dezembro do ano passado. Segundo estimativa das Nações Unidas, de 80 a 100 mil cidadãos civís congoleses foram expulsos ou estão em processo de ser expulsos de Angola para a RDC.
