Enquanto sua filha de 3 meses de idade se recuperava de uma cirurgia cardíaca em um dos principais hospitais de Caracas, Yamila foi informada pelos médicos de que precisaria sair do hospital para comprar insumos básicos que haviam se esgotado no hospital. Eles lhe entregaram uma lista de materiais que incluía cateteres, agulhas de injeção para administrar medicamenos intravenosos, antibióticos e outros medicamentos, disse a mãe ao pesquisador da Human Rights Watch em novembro do ano passado.
Deixando sua filha no hospital, Yamila começou uma busca desesperada por materiais tão básicos que simplesmente não deveriam faltar em nenhum hospital, quanto mais em um dos maiores hospitais universitários do país. No entanto, nenhum dos hospitais e farmácias visitados por ela possuía esses materiais no estoque. No fim, apesar da preocupação com a qualidade dos materiais e de não saber se os cateteres e agulhas encontrados eram do tamanho apropriado para uma recém-nascida, Yamila não teve outra opção a não ser comprar o que conseguiu encontrar no mercado negro — sem nenhuma garantia de qualidade.
O sistema de saúde que por muitos anos foi motivo de orgulho para o governo venezuelano enfrenta hoje uma profunda crise. Milhares de pacientes não conseguem receber tratamentos médicos essenciais e outros milhares estão esperando por cirurgias que poderiam salvar suas vidas porque os médicos simplesmente não dispõem dos materiais necessários para realizá-las.
O governo tem tentado achar culpados pela crise, perseguindo os diretores de uma das maiores redes de farmácias do país, além de promover detencões e interrogatórios de médicos que têm criticado abertamente a escassez. Entretanto, o fato é que o próprio governo tem falhado em garantir que medicamentos e insumos médicos essenciais estejam disponíveis no sistema público de saúde, ao mesmo tempo que sua política de controle de preços e restrições às operações de câmbio têm impedido que as empresas farmacêuticas os forneçam. A queda no preço do petróleo, fonte essencial de receita para o país, agravou de vez uma situação que já era ruim.
Em visitas recentes à Venezuela, a Human Rights Watch verificou a escassez de medicamentos como analgésicos e outros voltados para o tratamento da asma, hipertensão, diabetes, doenças cardíacas, entre outras. Seringas, gaze e agulhas estavam em falta e mesmo exames laboratoriais básicos não podiam ser realizados.
Em março, uma rede de médicos residentes que trabalha em hospitais públicos de todo o país, chamada “Médicos por la Salud”, publicou os resultados de uma pesquisa conduzida em 130 hospitais públicos de 19 estados. Esta pesquisa mostrou que 44% das salas de cirurgia desses hospitais estava inoperante à época da pesquisa e 94% dos laboratórios não tinha os materiais necessários para funcionar adequadamente. A pesquisa também demonstrou que 60% dos medicamentos e materiais de estoque permanente estava total ou parcialmente indisponível nos hospitais e que a maioria dos remédios que integra a Lista Básica de Medicamentos Essenciais da Organização Mundial da Saúde (OMS) não estava disponível nas farmácias.
De acordo com a legislação internacional de direitos humanos, os Estados têm a obrigação fundamental de garantir que medicamentos básicos estejam disponíveis e acessíveis a toda a população, sem discriminação. No entanto, em nossa experiência documentando esse tipo de problema em países de todo o mundo, raramente noticiamos — a não ser em contextos de guerra — uma deterioração tão brusca do acesso a medicamentos essenciais, como a que temos visto na Venezuela.
Muitos países da região têm há anos enfrentado obstáculos no acesso a medicamentos e serviços essenciais de saúde, em especial em zonas rurais. A atual escassez verificada na Venezuela, no entanto, também afeta grandes hospitais e farmácias privadas. Além disso, as políticas governamentais dificultam a aquisição desses medicamentos básicos, tanto no sistema público de saúde quanto no privado.
De acordo com a rede Médicos por la Salud, no final do ano de 2014, os hospitais públicos mantinham uma lista de espera para cirurgias de aproximadamente 20.000 pacientes, incluindo 4.000 no Hospital Universitário de Caracas. Em janeiro, de acordo com os meios de comunicação, depois que mais de 10 pacientes que aguardavam por cirurgias morreram naquele hospital, sua unidade de cardiologia foi fechada e os pacientes mandados para casa. Médicos disseram à Human Rights Watch que essa unidade foi brevemente reaberta em fevereiro, depois que a cobertura das mortes por parte da imprensa forçou as autoridades de saúde a fornecerem mais medicamentos, mas foi novamente fechada duas semanas depois.
Na unidade de pediatria do Hospital Universitário, médicos relataram a prática de esterilizar e reutilizar as máscaras usadas no tratamento de crianças com doenças respiratórias. No hospital J. M. de los Ríos, o principal hospital pediátrico de Caracas, médicos disseram enfrentar sérias dificuldades nos diagnósticos devido à falta de insumos como tubos de ensaio ou kits para exames.
Assim como em outros países da região, na Venezuela houve um aumento relevante nos casos de doenças virais transmitidas por mosquitos, com mais de 34.000 casos suspeitos de chikungunya e 75.000 casos suspeitos de dengue em 2014, de acordo com os dados da Organização Pan-Americana da Saúde. Especialistas independentes suspeitam que possa haver um número muito maior de casos, uma vez que um grande número de pacientes com sintomas de febre não recebe um diagnóstico adequado.
Não surpreende que esta situação venha causando grande insatisfação. Desde fevereiro de 2014, os venezuelanos têm organizado manifestações para protestar sobre uma série de problemas, incluindo a falta de medicamentos e outros produtos. As forças de segurança têm se utilizado da força de forma ilegal, reiteradamente, contra manifestantes e transeuntes, sendo responsáveis por prisões arbitrárias, espancamentos e tortura.
O governo venezuelano procura desviar a atenção dessas crises, produzindo teorias conspiratórias e encontrando bodes expiatórios. No caso da saúde, as autoridades tentam redirecionar a revolta popular culpando médicos, farmácias e empresas farmacêuticas pela escassez.
No início de fevereiro, o presidente Nicolás Maduro acusou uma rede de farmácias de “conduzir uma guerra econômica contra o povo”, após esta ter fechado vários caixas em uma de suas lojas, o que resultou em uma longa fila. É comum ver longas filas de venezuelanos irritados esperando por horas nas ruas para comprarem produtos assim que aparecem nas farmácias ou em outros estabelecimentos. Ao invés de enfrentar as verdadeiras causas da escassez, o governo prendeu dois dos diretores desta rede de farmácias por 45 dias. Após esse período, ambos foram colocados em liberdade provisória, mas continuarão sendo investigados por “boicote para desestabilizar a economia", um crime criado há um ano por meio de decreto presidencial.
Além disso, a polícia prendeu e interrogou vários médicos, seja por criticarem publicamente a escassez de medicamentos e materiais hospitalares, seja por oferecerem atendimento médico a manifestantes feridos.
Em fevereiro, as autoridades prenderam Carlos Rosales, presidente da Associação Venezuelana de Clínicas e Hospitais do estado de Carabobo, depois que ele criticou a escassez de medicamentos em uma entrevista na TV. Relatos divulgados na imprensa informaram que Rosales foi levado do centro médico onde trabalha e interrogado por horas antes de ser libertado.
Também de acordo com a imprensa, algumas semanas depois, um grupo de policiais ordenou a dois médicos do estado de Táchira que os acompanhassem para prestarem depoimento sobre o tratamento que ofereceram a manifestantes feridos no dia anterior. Os médicos disseram a um veículo de notícias local que os agentes não mostraram nenhum documento escrito sobre a obrigação de prestarem esse depoimento, mas alertaram que a recusa em fazê-lo constituiria “acobertamento ou prestação de informações falsas”. Eles foram detidos por cinco horas e liberados em seguida.
A verdade é que o maior culpado é o próprio governo.
A Venezuela não possui uma forte indústria farmacêutica, de modo que o país importa a maior parte de seus medicamentos e materiais hospitalares. Mesmo os medicamentos produzidos localmente utilizam matérias-primas importadas. O governo compra alguns medicamentos e insumos diretamente de outros países, como Argentina, Cuba, Uruguai e China por meio de acordos bilaterais, mas isto não tem garantido que o sistema público de saúde disponha do que necessita.
Vários relatos recentes da própria Controladoria Geral da Venezuela têm criticado o planejamento e armazenamento precários dos produtos, destacando inclusive que muitos medicamentos tiveram que ser descartados por terem estragado. Em seu relatório de 2011, por exemplo, a Controladoria relatou ter encontrado em hospitais públicos medicamentos e materiais cirúrgicos vencidos há mais de seis anos. Em 2013, o relatório da Controladoria mostrou que o Ministério da Saúde havia falhado em liberar com rapidez produtos farmacêuticos retidos na alfândega, levando a atrasos de até 168 dias. Até setembro, o Ministério só havia conseguido obter 0,84% dos medicamentos planejados para o ano, enquanto o cronograma de 2013 previa que 74% já deveria estar entregue até aquela data. De modo semelhante, um relatório de 2014 sobre o hospital pediátrico de Caracas mostrava que 10 de suas 11 unidades não ofereciam serviços adequados devido à “falta de pessoal, equipamento e insumos, assim como devido à infraestrutura deteriorada”.
Para obter a maior parte de seus medicamentos e insumos médicos, a Venezuela depende de fornecedores farmacêuticos comerciais. No entanto, as regras para operações de câmbio e os controles de preço impostos pelo governo estão dificultando este processo.
Fornecedores internacionais exigem pagamento em divisas internacionais, mas o dólar tem se tornado escasso, uma vez que o governo mantém um controle rígido sobre a limitada quantidade dessas reservas que aparentemente possui. As empresas farmacêuticas privadas da Venezuela precisam de autorização do governo para comprarem dólares e pagarem fornecedores internacionais. Uma vez obtida a autorização, eles devem então solicitar ao Banco Central da Venezuela que faça a entrega do dinheiro. Este processo é frequentemente moroso, resultando em pagamentos atrasados, como mostra nossa pesquisa. Os fornecedores internacionais, por sua vez, se recusam a encaminhar novos carregamentos à Venezuela até que a dívida seja paga.
Uma vez que a lei proíbe a compra de dólares fora deste sistema, as empresas farmacêuticas não podem comprar divisas legalmente em nenhum outro lugar. Mesmo se este procedimento fosse legal, no entanto, não seria economicamente viável. A lei venezuelana impõe um preço máximo para medicamentos vendidos no país, baseado na taxa de câmbio oficial, que equivale a cerca de 3% do preço no mercado negro. Se as empresas pudessem comprar dólares fora do sistema oficial, acabariam pagando mais pelos medicamentos e insumos do que poderiam cobrar por eles.
Desta forma, hospitais e farmácias ficam sem insumos básicos, tornando cada vez mais difícil o trabalho dos médicos. Como um deles nos disse, “é incrivelmente frustrante não conseguir realizar o que somos treinados para fazer, que é curar doenças, ou no mínimo aliviar a dor”. O resultado final são dezenas de milhares de pessoas cujas vidas e saúde estão ameaçadas.
Diederik Lohman é diretor de saúde e direitos humanos da Human Rights Watch.
