Enquanto o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Josep Borrell, visita Moçambique, há milhares de pessoas a fugirem dos ataques no norte do país, face ao alastramento do conflito entre grupos armados e o governo de Moçambique.
Na quinta-feira, um grupo armado ligado ao Estado Islâmico (ISIS), mais conhecido na região por Al-Shabab ou Mashababos, reivindicou a responsabilidade por ataques que ocorreram em várias aldeias, incluindo duas aldeias na província de Nampula. Várias testemunhas disseram à Human Rights Watch que, esta semana, homens armados incendiaram casas, uma escola e uma igreja na Missão Católica Comboni, na cidade de Chipene, na provincia de Nampula. Vários civis foram mortos, incluindo uma freira italiana.
Nampula fica ao sul da zona onde o grupo armado tem atuado até ao momento, nas províncias nortenhas de Cabo Delgado e Niassa, um sinal de que o conflito que começou em Cabo Delgado, em Outubro de 2017, está a alastrar-se.
Moçambique tem recebido assistência internacional, inclusive apoio militar regional, do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Também está a receber apoio financeiro e formação em operações de contraterrorismo dos Estados Unidos e da União Europeia (UE).
Durante a visita de Josep Borrell, nos dias 8 e 9 de Setembro, a UE anunciou a prestação de apoio adicional à missão militar da SADC em Moçambique (SAMIM), para acções de manutenção da paz, construção da paz e diálogo comunitário.
A UE, no âmbito do seu pacote de ajuda, também deve dar prioridade à prestação de assistência humanitária aos quase um milhão de deslocados internos que fugiram das suas casas no norte de Moçambique, nos últimos cinco anos. Os deslocados continuam a viver em acampamentos e assentamentos informais, com acesso limitado a necessidades básicas, entre as quais alimentação, assistência médica e educação.
A UE também deve garantir que as mulheres e crianças, que o conflito deixou excecionalmente vulneráveis, desempenham um papel central em qualquer diálogo e esforços de consolidação da paz que a organização apoie.
Nas declarações que fez à imprensa, Josep Borrell sublinhou que a luta contra o terrorismo não deve ser estritamente militar e que “o crescimento económico, a criação de emprego, o bem-estar das populações, os serviços públicos, a educação, a saúde” são a base da paz e de uma “ boa sociedade”, a que chamou “o único remédio contra o terror”. Mas o responsável pela política externa da UE não fez referência a um dos componente-chave desta resposta: a responsabilização criminal.
A UE deve garantir que as formações militares que organiza, também abordam a prevenção de abusos por parte das forças armadas moçambicanas. As autoridades moçambicanas devem investigar os abusos dos direitos humanos cometidos pelas forças de segurança do Estado, bem como pelo grupo ligado ao ISIS, e processar os implicados em julgamentos justos, para garantir que haja justiça para as vítimas deste conflito.
