Um Chamado à Condenação da Violência e Discriminação Contra Minorias Sexuais

Nova Iorque, 16 de outubro de 2013

A Sua Santidade, o Papa

Palácio Apostólico

Santíssimo Padre,

Ao longo dos últimos meses, Vossa Santidade deixou clara sua visão de uma Igreja dos pobres e para os pobres, e escolheu seu próprio nome no mesmo sentido. Suas ações nos remetem às palavras da Gaudium et Spes: "As alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos homens de hoje, sobretudo dos pobres e daqueles que sofrem, são também as alegrias e as esperanças, as tristezas e as angústias dos discípulos de Cristo".[1]

Escrevo-lhe hoje para falar do sofrimento e angústia de um desses grupos de pessoas que sofrem: as perseguidas minorias sexuais, que continuam a enfrentar graves maus-tratos, mesmo em comunidades católicas. Escrevo-lhe na condição de Diretor do Programa de Direitos para Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) da Human Rights Watch.

A Human Rights Watch se dedica à proteção dos direitos humanos ao redor do mundo. Unimo-nos às vítimas e ativistas para prevenir a discriminação, defender a liberdade política, proteger as pessoas de condutas desumanas em tempos de guerra e levar os agressores à justiça. Investigamos e denunciamos violações de direitos humanos, responsabilizando os perpetradores. Desafiamos governos e governantes a eliminarem as  práticas abusivas e respeitarem os tratados internacionais de direitos humanos. Buscamos engajar o público e a comunidade internacional no apoio à causa dos direitos humanos para todos.

Entendo que a Igreja Católica e a Human Rights Watch abordam os direitos das minorias sexuais a partir de perspectivas diferentes, e há vários pontos em que discordamos. No entanto, acredito que também temos pontos em comum a partir dos quais podemos avançar.

No passado, a Santa Sé deixou claro que considera a homossexualidade uma deficiência moral que orienta indivíduos em direção ao pecado.[2] Além disso, a Santa Sé tem historicamente questionado as categorias de "orientação sexual" e "identidade de gênero", essenciais ao nosso trabalho.[3]

Entendemos que a Igreja tem o direito de defender suas doutrinas a respeito da sexualidade na esfera pública, porém gostaríamos de solicitar a Vossa Santidade  que se junte a nós para garantir que ninguém utilize  dessas  concepções para justificar ou endossar agressões ou abusos degradantes contra as minorias sexuais. Acreditamos que a Igreja possa reafirmar sua crença na humanidade fundamental de todas as pessoas ao se pronunciar firmemente contra os abusos e maus-tratos de todas as populações vulneráveis.

A Santa Sé já se posicionou contra a violência, discriminação injusta e sanções penais contra minorias sexuais. Em sua doutrina, assim como em várias declarações públicas na Assembleia Geral das Nações Unidas, a Igreja expôs a necessidade de proteger a dignidade humana de todos. De acordo com declarações e ensinamentos anteriores da Igreja, este respeito pela dignidade humana requer ações concretas que possam criar um ambiente em que as minorias sexuais possam viver em paz como membros legítimos da sociedade.

Em seu próprio ministério, Vossa Santidade defendeu uma posição católica que respeita os direitos civis das minorias sexuais, sem menosprezar os ensinamentos morais da Igreja sobre a ética da sexualidade. Apoiamos as recentes declarações de Vossa Santidade a respeito da necessidade de se evitar o assédio religioso e atender às necessidades daqueles que se encontram marginalizados.[4] Recentemente, Vossa Santidade apresentou uma pergunta retórica: "Digam-me: quando Deus olha para uma pessoa homossexual, Ele ampara a existência desta pessoa com amor ou a rejeita e a condena?". [5] Infelizmente, muitas comunidades católicas não têm adotado esta posição.

Tememos que o entendimento da Santa Sé não é sempre transmitido consistentemente às comunidade religiosas locais ao redor do mundo. Enquanto alguns líderes da Igreja têm agido de acordo com uma perspectiva de paz e tolerância, muitos outros têm falhado nesse propósito. Nos últimos anos, tanto católicos leigos quanto religiosos têm, por meio de seus atos e palavras, promovido políticas e práticas desumanizadoras que contribuem para um clima no qual a violência contra os integrantes de minorias sexuais ocorre com impunidade.

Visto que compartilhamos o compromisso com o fim de toda forma de violência, discriminação e sanções penais injustas, solicitamos respeitosamente que Vossa Santidade garanta que a Igreja se manifeste, com uma só voz, sobre estes assuntos. Especificamente, pedimos a Vossa Santidade que:

• Trate clara e publicamente da condenação à violência contra as minorias sexuais, tanto por parte do Estado quanto por agentes privados;
• Defenda a descriminalização das relações sexuais consensuais e apoie a revogação de outras sanções penais injustas que discriminam minorias sexuais;
• Ajude a moderar o tom das declarações públicas de líderes locais da Igreja sobre a sexualidade; e
• Defenda proteções legais mais abrangentes para as minorias sexuais.

A seguir, descrevemos com mais detalhes os abusos contra minorias sexuais que temos documentado, articulamos os ensinamentos relevantes da Igreja que promovem a dignidade de todos,  citamos casos em que líderes católicos defenderam os direitos da população LGBT e pedimos que Vossa Santidade reitere com firmeza uma mensagem pública de tolerância.

Tememos que, sem uma mensagem clara de Vossa Santidade e da Santa Sé sobre estas questões, alguns membros da Igreja continuarão a usar os ensinamentos católicos para legitimar agressões contra pessoas que se encontram vulneráveis por conta de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Temos certeza de que a liderança de Vossa Santidade pode prevenir o sofrimento desnecessário e contínuo de milhões de pessoas marginalizadas e perseguidas ao redor do mundo.

Evidências dos Abusos

Pesquisas da Human Rights Watch mostram que vários  líderes de comunidades católicas têm ignorado ou ativamente contrariado a posição oficial da Igreja em relação às minorias sexuais.

Na República dos Camarões, por exemplo, o arcebispo Samuel Kléda e outros líderes católicos têm apoiado sanções penais injustas contra integrantes de minorias sexuais, enquanto deixam de denunciar a violência a que estas populações vulneráveis são rotineiramente submetidas.

Camarões possui o pior histórico do continente africano em relação à perseguição de homossexuais. [6] Na República dos Camarões, pessoas são frequentemente presas e processadas simplesmente por "serem gays" - o que é presumido pelas autoridades a partir da maneira com a qual elas se vestem, seus trejeitos ou gostos pessoais. Organizações que trabalham para defender os direitos da população LGBT enfrentam ataques terríveis. Recentemente, um ativista dos direitos humanos LGBT, Eric Lembembe, foi brutalmente torturado e assassinado. [7]

Infelizmente, o arcebispo Kléda não apenas falhou em denunciar estes atos deploráveis, mas também contribuiu ativamente para um ambiente de hostilidade em relação às minorias sexuais. Em fevereiro, por exemplo, o arcebispo Kléda se juntou a um grupo de católicos, integrantes do sistema judiciário, a Associação dos Juristas Católicos Camaroneses, com o objetivo de defender, publicamente, a criminalização da homossexualidade. Ao fazê-lo, citou, durante um painel de discussão, uma passagem do Levítico 20:13, que defende a pena de morte no caso de relações sexuais entre dois homens.[8] Na República dos Camarões, sob o disposto na seção 347 bis, uma pessoa que participe de "relações sexuais com outra do mesmo sexo" já pode enfrentar uma pena de prisão de até cinco anos. O arcebispo Kléda parece pressupor que a lei atual é leniente demais.

Acreditamos que os líderes católicos devem condenar abertamente este tipo de declaração, uma vez que mina a posição da Santa Sé e contribui para um verdadeiro clima de ódio, assédio, violência e morte.

Na Nigéria, políticos têm debatido, desde 2006, uma série de medidas legais visando criminalizar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, impor penas severas a  casais homossexuais e até tornar crime a participação de indivíduos em grupos que defendam os direitos das minorias sexuais.[9] Um projeto de lei nesse sentido foi recentemente aprovado na Câmara dos Deputados nigeriana, aproximando-o ao status oficial de lei.

A Igreja tem endossado estas propostas de políticas punitivas. Em 2009, o reverendo Patrick Alumake, falando em nome da Igreja Católica nigeriana na Assembleia Nacional Nigeriana, disse que a Igreja apoiava o projeto de lei "sinceramente".[10] No último mês de maio, quando a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei, a Igreja nigeriana não denunciou as disposições da legislação que limitam seriamente os direitos civis das minorias sexuais. Pelo  contrário, nos meses que antecederam sua votação final, o cardeal John Olorunfemi fez uma homilia condenando o casamento entre pessoas do mesmo sexo e aparentemente apoiando a legislação. [11]

Reconhecemos que a Igreja Católica nigeriana tem o direito de defender sua posição contra ou a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, assim como qualquer outra entidade nigeriana. No entanto, o projeto de lei em questão vai muito além de uma posição em relação ao casamento, criminalizando qualquer um que registre, opere ou participe de clubes, sociedades e organizações para minorias sexuais, assim como demonstrações públicas de afeto entre pessoas do mesmo sexo.[12] O projeto de lei procura negar a liberdade de expressão que a própria Igreja exerce em seu ministério. Acreditamos firmemente que a Igreja deve declarar publicamente a sua oposição às leis e líderes que transmitam uma mensagem de ódio e compactuem com a perseguição de grupos minoritários vulneráveis.

Em Uganda, a Igreja Católica tem oscilado em sua posição sobre os direitos civis fundamentais das minorias sexuais. Em dezembro de 2009, o arcebispo Cyprian Lwanga se posicionou contra o projeto de Lei Anti-Homossexualidade Ugandense, que propunha penas de prisão perpétua ou mesmo de morte para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. O arcebispo Lwanga disse que a lei era "contrária aos valores cristãos" como "respeito, compaixão e sensibilidade".[13] Na época, a Santa Sé também condenou a lei como discriminação injusta.[14] Em junho de 2012, no entanto, uma coalizão das igrejas Anglicana, Católica e Ortodoxa pediu ao parlamento ugandense que acelerasse o processo de implementação de uma versão dessa lei.[15] Ao juntar-se à coalizão, a Igreja Católica ugandense pareceu aceitar uma proposta de lei que não apenas elevaria as penas existentes para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo à prisão perpétua ou mesmo à morte, mas também exigiria que ugandenses informassem as autoridades se soubessem que alguém é homossexual, sob pena de sanções penais.[16]

No Caribe, o arcebispo de Kingston, na Jamaica, Charles Dufour, também se recusou a condenar tanto a violência endêmica enfrentada pelas minorias sexuais na Jamaica quanto a criminalização, promovida pelo governo jamaicano, de atos sexuais privados e consensuais entre adultos.[17] Nos últimos anos, a Human Rights Watch, a Organização dos Estados Americanos, o Departamento de Estado dos Estados Unidos e outras organizações governamentais têm criticado a disseminada violência sofrida pelas minorias sexuais na Jamaica.[18] Espancamentos, violência policial, tortura e assassinatos de integrantes dessas minorias são comuns.[19]

Assim como em outras partes do Caribe, grupos locais que defendem os direitos dessas populações estão se opondo à lei anti-sodomia na Jamaica. Quando instados por tais grupos a esclarecer a posição da Igreja Católica sobre a criminalização de atos consensuais entre parceiros do mesmo sexo, o arcebispo Dufour afirmou não sentir  "necessidade de fazer qualquer declaração especial" em relação a este debate na Jamaica.[20] No entanto, o arcebispo Dufour, chamou a atenção para a difamação e perseguição sofrida por grupos religiosos que se posicionavam contra os direitos das minorias sexuais.[21]

Consideramos esta declaração desalentadora. O arcebispo Dufour e outros líderes da Igreja Jamaicana perderam uma importante oportunidade de dar substância à posição da Santa Sé e contribuíram para o clima perverso enfrentado por muitos jamaicanos.

Na República Dominicana, o cardeal Nicolás López Rodríguez recentemente se opôs de forma contundente à nomeação de James Brewster, um homem abertamente gay, ao posto de embaixador dos EUA na República Dominicana. O cardeal López Rodríguez se referiu a Brewster em rede de televisão nacional como um "maricas" (maricón).[22] Em seguida, a Igreja Católica da República Dominicana conclamou os católicos dominicanos a organizarem uma "Segunda-feira Negra" em protesto contra a nomeação.[23]

As palavras e ações do cardeal López Rodríguez são profundamente perturbadoras e ofensivas, promovendo um clima de desrespeito e intolerância. Infelizmente, este tipo de linguagem desumanizadora é utilizada com muita frequência por líderes da Igreja em todo o mundo.

Ensinamentos da Igreja Para a Promoção da Tolerância

Ao nosso ver, a Santa Sé tem enfatizado repetidamente a necessidade de se defender a dignidade humana das "pessoas homossexuais", tratando-as com respeito e cuidado. O Catecismo da Igreja Católica, por exemplo, convoca os fiéis a tratarem os homossexuais com respeito, compaixão e sensibilidade.[24] A Carta sobre o Cuidado Pastoral das Pessoas Homossexuais pede o respeito pela dignidade intrínseca de cada pessoa nos discursos, em atos e na lei.[25] Ensinamentos posteriores da Santa Sé e conferências locais de bispos também observam a necessidade de tratar os homossexuais com respeito[26], o que requer tanto a abstenção da violência para com essas pessoas quanto a criação de um lugar seguro para elas na sociedade.

A Carta do Cuidado Pastoral considera “deplorável que as pessoas homossexuais tenham sido e sejam objeto de malícia violenta por meio de palavras ou atos”.[27] A Carta solicita,  ainda, que a Igreja condene este tipo de violência quando ela ocorre, uma vez que tal violência “põe em risco os princípios mais fundamentais de uma sociedade saudável”.[28]

A Santa Sé tem se oposto à discriminação injusta contra os homossexuais e tem se pronunciado repetidamente contra este abuso na Assembleia Geral das Nações Unidas e eventos paralelos.[29] Embora a Human Rights Watch e a Igreja Católica possam ter entendimentos diferentes acerca do que constitui discriminação injusta contra pessoas homossexuais, acreditamos que uma abordagem não-discriminatória requer, no mínimo, que seja permitido aos homossexuais sua participação nas discussões públicas sobre direitos e  moralidade sexual, sem que sofram assédio ou perseguição por parte de autoridades governamentais ou religiosas.[30] Além disso, os homossexuais devem ter direito aos mesmos serviços sociais básicos oferecidos a outras pessoas, incluindo serviços médicos, habitação e proteção policial. Vossa Santidade já sugeriu isto em recentes textos, nos quais salienta a necessidade de todos expressarmos nossas respectivas posições morais, ao mesmo tempo em que respeitamos e cuidamos do bem-estar do próximo.[31]

A Santa Sé também tem se oposto publicamente às sanções penais injustas contra os homossexuais. Em 2008, na Assembleia Geral das Nações Unidas, a Santa Sé declarou publicamente que “continua a defender que qualquer indício de discriminação injusta contra homossexuais deve ser evitado e a instar os Estados a eliminarem sanções penais contra eles. Os governos devem eliminar as sanções penais injustas”.[32]

Embora esta declaração não tenha dado exemplos do que constituiriam as sanções penais injustas, os porta-vozes do Vaticano apontaram que estas sanções incluem “não apenas a pena de morte, mas todas as legislações penais violentas ou discriminatórias em relação aos homossexuais”.[33] Em um evento paralelo das Nações Unidas em Nova Iorque, em 2009, a Santa Sé reiterou sua oposição a “todas as formas de violência e discriminação injusta contra os homossexuais, incluindo leis penais discriminatórias que prejudicam a dignidade intrínseca da pessoa humana”.[34]

Exemplos Positivos

Em seu próprio ministério, Vossa Santidade tem defendido que os católicos se envolvam em um diálogo contínuo com a sociedade civil, evitando  o assédio religioso e respeitando os direitos civis. Como arcebispo de Buenos Aires, Vossa Santidade publicamente condenou o “assédio espiritual” que ocorre quando ministros impõem exigências “de modos que impedem a liberdade de outras pessoas”.[35] Vossa Santidade observou que, embora líderes religiosos tenham o direito de defender posições morais específicas, isto não significa forçar outros a adotarem essas posições. De modo semelhante, durante os debates sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Argentina, Vossa Santidade defendeu a posição moral da Igreja, ao mesmo tempo em que propunha uma alternativa que reconhecesse as uniões civis.[36] Mais recentemente, Vossa Santidade emitiu declarações públicas a respeito da necessidade de nos abstermos de julgar os homossexuais.[37] É animador ouvir tais declarações e saber que, apesar de nossas posições morais distintas, concordamos sobre a necessidade de garantir a liberdade fundamental de todos e honrar e proteger a dignidade humana.

O Núncio Apostólico no Quênia, arcebispo Charles Daniel Balvo, recentemente salientou que, embora a Igreja não aprove a conduta homossexual, ela reconhece e respeita a dignidade individual de todos. Ele disse ainda que os homossexuais “devem ser defendidos contra as violações de sua dignidade e de seus direitos humanos, uma vez que são seres humanos como qualquer um de nós”.[38]

Na ilha caribenha da Dominica, o bispo de Roseau, Gabriel Malzaire, também se opôs publicamente à criminalização dos atos sexuais consensuais entre adultos. Em abril, o bispo Malzaire se pronunciou publicamente a respeito, citando com aprovação a declaração de 2008 da Santa Sé na Assembleia Geral das Nações Unidas. O bispo Malzaire declarou que “os atos sexuais livres entre dois adultos não devem ser tratados como crimes a serem punidos pelas autoridades civis”.[39] Em seguida, disse que o papel da Igreja nesses debates é primordialmente moral. Declarações como a do bispo Malzaire são importantes para a proteção dos direitos civis das minorias sexuais em países que, como a Dominica, criminalizam os atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.

Em meio aos debates sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo na Colômbia no último mês de abril, o cardeal Rubén Salazar Gómez, presidente da Conferência Episcopal Colombiana, concedeu uma entrevista ao jornal local El Tiempo. O cardeal Salazar explicou que, embora a Igreja não apoie o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ela apoia um reconhecimento legal dessas uniões.[40] O cardeal Salazar observou que as uniões legais entre pessoas do mesmo sexo “têm o direito de existir, ninguém podem pedir a elas que não existam”.[41]

Aplaudimos estas ações por parte dos líderes da Igreja. Acreditamos que estes tipos de declarações são críticos na criação de sociedades que defendam os direitos civis das minorias sexuais e na proteção dessas populações vulneráveis contra o abuso e o assédio. Pedimos a Vossa Santidade e às comunidades católicas locais ao redor do mundo que ajudem a disseminar e encorajar estes exemplos.

A Necessidade da Liderança Papal

Como observamos anteriormente, acreditamos que compartilhamos um compromisso fundamental de respeito e justiça para todos. As declarações e ações dos líderes da Igreja que mencionamos acima possuem um impacto profundo no clima social enfrentado pelos integrantes de minorias sexuais ao redor do mundo. Pedimos a Vossa Santidade e à Igreja que nos ajude com o exercício efetivo de sua influência com fins de melhorar estas condições e proteger essas minorias contra mais abusos. Especificamente, solicitamos a Vossa Santidade que garanta que os líderes da Igreja e comunidades locais:

• Promovam a condenação pública da violência contra as minorias sexuais;
• Defendam a descriminalização das relações sexuais consensuais e apoiem a revogação de outras sanções penais injustas que discriminam minorias sexuais;
• Enfatizem sua oposição à pena de morte em todas as circunstâncias;
• Moderem o tom das declarações públicas da Igreja sobre a sexualidade;
• Defendam proteções legais mais abrangentes para as minorias sexuais.

Acreditamos que compartilhamos com a Santa Sé a crença na necessidade fundamental de respeito a todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. À luz deste compromisso compartilhado, solicitamos a Vossa Santidade que nos ajude a criar um mundo com mais compaixão, caridade e justiça.

Atenciosamente,