AGRADECIMENTOS
Este relatório foi escrito por Michael Bochenek, advogado da Divisão de Direitos das Crianças da Human Rights Watch, depois de uma investigação de campo de quatro semanas no norte do Brasil, realizada em abril e maio de 2002. Reginaldo Álvarez, estagiário jurídico do Cedeca-Emaús; Odilene Rita da Costa Andrade, assistente social do Cedeca-Emaús; Márcio da Silva Cruz, advogado do Cedeca-Emaús; e Luiz Octavio Silva, do Cedeca-Emaús acompanharam o autor nas visitas aos centros de internação e entrevistas no estado do Pará. Jon Balcom e Christopher Boyd forneceram assistência adicional de pesquisa.
Lois Whitman, diretora executiva da Divisão de Direitos das Crianças; Zama Coursen-Neff, advogada da Divisão de Direitos das Crianças; e Wilder Tayler, diretor legal e de políticas da Human Rights Watch, revisaram o relatório. Joanne Csete, diretora do Programa de HIV/AIDS e Direitos Humanos; LaShawn R. Jefferson, diretora executiva da Divisão de Direitos da Mulher; e Joanne Mariner, diretora assistente da Divisão das Américas, também leram e comentaram o manuscrito. John Emerson preparou o mapa. Fitzroy Hepkins, Veronica Matushaj, Patrick Minges e Dana Sommers deram assistência de produção. Reginaldo Alcantara traduziu o relatório do inglês ao português.
Human Rights Watch agradece a várias organizações não governamentais e indivíduos que nos ajudaram gentilmente durante nossa pesquisa de campo. Além do quadro de pessoal do Cedeca-Emaús, que realizou entrevistas junto ao nosso pesquisador, gostaríamos de agradecer especialmente a Carlos Benati, defensor público, Rio de Janeiro; Edjales Benício de Brito, Conselho Estadual de Direitos Humanos, Porto Velho, Rondônia; Denise Campos, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, Porto Velho, Rondônia; Tim Cahill, Amnesty International; James Cavallaro, diretor executivo, Justiça Global, Rio de Janeiro; Joisiane Gamba, advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, São Luís, Maranhão; Loide Gomes da Silva Ferreira, assistente social, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini, São Luís, Maranhão; Ana Celina Bentes Hamoy, Cedeca-Emaús, Belém, Pará; Cláudio Hortêncio Costa, São Paulo; Miriam Lyons, consultora sobre direitos das crianças e membro do comitê consultivo da Divisão de Direitos das Crianças; Francisco Antônio Monteiro Lemos, advogado do quadro, Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini, São Luís, Maranhão; e Benedito Rodrigues dos Santos, doutorando em antropologia da infância, Universidade da Califórnia-Los Angeles. Além disso, agradecemos o auxílio de Mário Volpi, do escritório de Brasília do Fundo das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF).
Queremos agradecer às autoridades federais e estaduais que concordaram em ser entrevistadas para este relatório e que facilitaram o acesso às unidades de detenção juvenil, entre elas Márcio Araújo, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, Brasília; Celso França, Departamento de Direitos Humanos, Ministério da Justiça, Brasília; Soleny Álvarez Hamu, Departamento da Criança e do Adolescente, Ministério da Justiça, Brasília; Maria de Socorro Gatinho Ribeiro, diretora, Departamento de Programa Geral, Fundação da Criança e do Adolescente, Governo do Estado do Amapá; Dione Maria Pereira Baquil, coordenadora, Área Sócio-Educativa, Fundação da Criança e do Adolescente, Governo do Estado do Maranhão; Graça Prola, Prefeitura de Manaus, Amazonas; Claudett de Jesús Ribeiro, presidente, Fundação da Criança e do Adolescente, Governo do Estado do Maranhão; e Paulo Alfonso Sampaio, diretor, Departamento da Criança e do Adolescente, Secretaria de Estado da Assistência Social e do Trabalho, Governo do Estado do Amazonas.
Finalmente, queremos agradecer às muitas crianças que entrevistamos, cujos nomes foram modificados neste relatórios para proteger sua privacidade.
Human Rights Watch
Divisão de Direitos das Crianças
Human Rights Watch dedica-se à proteção dos direitos humanos dos povos do mundo inteiro.
Erguemo-nos às vítimas e ativistas para impedir a discriminação, apoiar a liberdade política, proteger as pessoas dos comportamentos desumanos em tempo de guerra e trazer os culpados à justiça.
Investigamos e divulgamos as violações dos direitos humanos e responsabilizamos quem as cometer.
Incitamos governos e outras entidades no poder a pôr fim a práticas abusivas e a respeitar a legislação internacional dos direitos humanos.
Mobilizamos o público e a comunidade internacional para apoiarem a causa dos direitos humanos para todos.
Nosso quadro de pessoal inclui: Kenneth Roth, diretor executivo; Michelle Alexander, diretora de desenvolvimento; Carroll Bogert, diretora de comunicações ; A. Widney Brown, diretora adjunta de programas; John T. Green, diretor de operações, Barbara Guglielmo, diretora financeira; Lotte Leicht, diretora em Bruxelas; Iain Levine, diretor de programas; Patrick Minges, diretor de publicações; Rory Mungoven, diretor de planificação e estratégia; Maria Pignataro Nielsen, diretora de direitos humanos; Dinah PoKempner, diretora jurídica; Joseph Saunders, diretor adjunto de programas; Wilder Tayler, diretor legal e de políticas; e Joanna Weschler, representante nas Nações Unidas. Jonathan Fanton é o presidente do conselho. Robert L. Bernstein é o presidente fundador.
Sua Divisão de Direitos das Crianças foi fundada em 1994 para monitorar e promover os direitos humanos de crianças do mundo inteiro. Lois Whitman é a diretora executiva; Jo Becker é diretora de planificação e estratégia; Michael Bochenek e Zama Coursen-Neff são assessores jurídicos; Clarisa Bencomo e C. Anthony Tate são pesquisadores; e Dana Sommers e Colin Relihan são funcionários. Jane Green Schaller é presidente e Roland Algrant vice-presidente do comitê consultivo.
Endereço do website Address: http://www.hrw.org
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Relatórios anteriores da Human Rights Watch sobre o Brasil
O Brasil Atrás das Grades, 1998
Brutalidade Policial Urbana no Brasil, 1997
Violência para Lutar contra a Violência: Abuso dos Direitos Humanos e Criminalidade no Rio de Janeiro, 1996
Justiça Final: Homicídios de Adolescentes no Brasil pela Polícia e Esquadrão da Morte , 1994
Violência Contra os Índios Macuxi e Wapixana em Raposa Serra do Sol e Norte da Roraima de 1988 a 1994, 1994
Reavaliação da Situação de Trabalhos Forçados no Brasil: Investigações no Local Mostram que a Prática Continua, 1993
Matanças da Candelária e Vigário Geral: A Urgente Necessidade de Policiar a Polícia Brasileira, 1993
Violência Policial Urbana no Brasil: Tortura e Assassinatos pela Polícia em São Paulo e Rio de Janeiro Depois de 5 Anos, 1993
A Luta pela Terra no Brasil: A Violência Rural Continua, 1992
Injustiça Criminal: Violência Contra Mulheres no Brasil, 1991
Violência Rural no Brasil, 1991
"Trabalho Forçado no Brasil," Notícias da Americas Watch, 1990
Abuso Policial no Brasil: Execuções Sumárias e Tortura em São Paulo e Rio de Janeiro, 1987
Relatórios anteriores da Human Rights Watch sobre justiça juvenil e condições de contenção de crianças
Culpados por Serem Crianças: Abuso pela Polícia Egípcia de Crianças que Necessitam de Proteção, 2003
Um Assunto Que Não é Menor: Crianças nas Cadeias de Maryland, 1999
"Filhos de Ninguém": Crianças Jamaicanas no Xadrez e em Instituições Governamentais, 1999
Rumo à Prisão: Negação da Justiça Juvenil no Paquistão, 1999
Injustiça Juvenil: Abuso Policial e Detenção de Crianças de Rua no Quênia, 1997
Crianças Esquecidas da Guatemala: Violência Policial e Detenção Arbitrária, 1997
Cadeias nas Alturas: Crianças Confinadas no Colorado, 1997
Crianças da Bulgária: Violência Policial e Confinamento Arbitrário, 1996
Capital Moderna dos Direitos Humanos? Abusos no Estado da Georgia, 1996
Abuso Policial e Assassinatos de Crianças de Rua na Índia, 1996
Crianças Confinadas na Louisiana, 1995
Justiça Final: Homicídios de Adolescentes no Brasil pela Polícia e Esquadrão da Morte , 1994
Jamaica: Crianças Detidas Incorretamente em Cadeias da Polícia, 1994
Crianças da Irlanda do Norte: Abusos pelas Forças de Segurança e Paramilitares, 1992
Nada de Novo: Tortura de Crianças na Turquia, 1992
